Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

ocorrido ao longo da segunda metade da década de 1990 e primeirada de 2000 pode ser parcialmente explicado pela progressivaadoção, por parte das universidades públicas, das políticas deação afirmativa no ingresso discente, bem como pelos crescentesincentivos, dados pelo Governo Federal, à promoção do acesso dosestudantes ao ensino superior, via instituições particulares, atravésdo Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa deFinanciamento Estudantil (Fies). Por outro lado, considerando-sea adoção destas políticas, esperava-se um aumento mais acentuadoda taxa bruta de escolaridade em 2008, comparativamente àstaxas registradas em 2006 (comentadas na primeira edição doRelatório). Naquele ano, a taxa bruta de escolaridade no ensinosuperior foi de 30,7% entre os brancos e 12,1% entre os pretos &pardos. Portanto, no intervalo daqueles dois anos, o indicador,entre os brancos, avançou 5,1 pontos percentuais e, entre os pretos& pardos, 4,3 pontos percentuais.Comparando-se as taxas líquidas de escolaridade de brancos epretos & pardos do ano de 2008 com as do ano de 2006, observa-seque houve um incremento na taxa líquida de escolaridade no ensinosuperior, entre os jovens brancos, de 1,0 ponto percentual. Entre ospretos & pardos este avanço foi de 1,4 ponto percentual. Mais umavez, o fato é que, diante das lacunas que vieram se acumulando aolongo das gerações, tal incremento somente pode ser visto comosumamente insuficiente.6.7. Indicadores de rendimentoe oferta escolar no SaebPara aprofundar o estudo dos indicadores educacionais dapopulação brasileira, uma importante fonte de informaçõesestatísticas vem a ser o Sistema Nacional de Avaliação da EducaçãoBásica (Saeb), elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educaçãoe Cultura (Inep/MEC).Dessa forma, nesta seção será utilizado o questionáriosocioeconômico do Saeb para se avaliar o grau de aproveitamentodos conteúdos educacionaispor parte dos alunos doensino fundamental e médioe as condições de oferta dasescolas, mais especificadamenteno que tange às condiçõesinfraestruturais e de segurançado espaço escolar.Vale salientar que osindicadores obtidos junto aoMEC permitem abordagens quevão além do acesso ao sistemade ensino, mas que tambémremetem ao aproveitamentoescolar e às condições de estudono espaço escolar. Portanto, oque estará sendo feito nestaseção será a leitura daquelasinformações desagregadas pelosgrupos de cor ou raça.Conforme salientado na Introdução deste Relatório, ascategorias de cor ou raça empregadas em cada base de informaçõesque seria analisada seriam mantidas quando de sua exposiçãoescrita. Portanto, na base do Saeb, estas categorias são: branca,negra, parda/mulata, além de amarela e indígena. Visando mantera coerência com o que veio sendo exposto ao longo deste estudo,serão agrupadas em um único contingente as categorias “negro”e “pardo/mulato”.6.7.a. Distribuição segundo os gruposde cor ou raça no Saeb (gráfico 6.12.)O Saeb consiste em dois exames, de matemática e português,aplicados a cada dois anos a uma amostra representativa dealunos regularmente matriculados nas quarta e oitava séries doensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio, de escolaspúblicas e particulares localizadas em áreas urbanas. Das escolaslocalizadas nas áreas rurais, somente são englobadas no exameas turmas da quarta série do ensino fundamental.No gráfico 6.12, observa-se a distribuição segundo os gruposde cor ou raça dos alunos que participaram da avaliação do Saebem 2005.Assim, naquele ano, a participação relativa dos alunosnegros & pardos/mulatos foi de 54,2% na quarta série do ensinofundamental, de 52,4% na oitava série do mesmo nível de ensino,e de 49,7% no terceiro ano do ensino médio. Desagregando-se oindicador pela rede de ensino, verifica-se que, na rede pública, osnegros & pardos/mulatos correspondiam a 55,9%, 55,3% e 52,7%dos estudantes daqueles três níveis de ensino. Já no caso dasescolas particulares, a participação relativa dos negros & pardos/mulatos correspondia, respectivamente, a 40,6%, 32,3% e 32,1%dos alunos da rede particular da quarta e oitava séries do ensinofundamental e terceiro ano do ensino médio.À guisa de comparação, na PNAD 2005, os pretos & pardosrespondiam por 58,0%, 53,6% e 47,8% dos alunos das três respectivasséries. Na rede pública, a presença relativa dos pretos & pardoscorrespondia a 60,7% no quarto ano do fundamental; a 56,4% nooitavo ano do fundamental; e a 51,4% do terceiro ano do ensinoGráfico 6.12. Alunos que participaram da avaliação do SAEB segundo composição de cor ou raça(brancos, negros & pardos/mulatos), Brasil, 2005 (em % dos participantes)Fonte: INEP/MEC, microdados SAEBTabulações LAESER: Fichário das Desigualdades RaciaisAcesso ao sistema de ensino e indicadores de proficiência 231