Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010

LDB, especialmente em suas definições mais recentes, a abordagemse limitará ao ano de 2008.Desse modo, quando o indicador de escolarização das criançasde 6 anos de idade é decomposto pelos grupos de cor ou raça e sexo,verifica-se que as crianças pretas & pardas de 6 anos apresentavamuma incorporação mais lenta ao novo sistema de ensino fundamentalde nove anos comparativamente às crianças brancas.Pelos dados da PNAD 2008, 48,0% dos meninos brancos com6 anos de idade frequentava o ensino fundamental, enquanto opercentual de crianças pretas & pardas da mesma faixa etária esexo matriculadas naquele nível de ensino foi de 39,9%, 8,1 pontospercentuais inferior comparativamente aos primeiros. Entre ascrianças de 6 anos de sexo feminino, 50,0% das brancas estavammatriculadas no ensino fundamental, ao passo que, no caso dasmeninas pretas & pardas, o percentual foi de 43,4% (6,6 pontospercentuais inferior). As demais crianças ou não frequentavamestabelecimentos de ensino, ou se encontravam no maternal, oujardim da infância, ou nas classes de alfabetização.No ano de 2008, em todo o país, a grande maioria das criançasde 6 anos que frequentavam a escola estava matriculada na redepública. Entre as crianças pretas & pardas, este indicador erasuperior comparativamente às crianças brancas. Assim, entreas crianças de 6 anos que estudavam no ensino fundamental, opercentual dos brancos de sexo masculino matriculados na redepública foi de 73,8%, 13,2 pontos percentuais inferior às criançaspretas & pardas na mesma condição (87,0%). Naquele mesmoano, 70,7% das meninas brancas e 88,2% das meninas pretas &pardas frequentavam o ensino fundamental na rede pública,perfazendo uma diferença superior, entre estas últimas, de 17,5pontos percentuais. Na verdade, estas diferenças se repetirão quandoforem vistos os dados de acesso das crianças e adolescentes aoensino fundamental e médio.6.3. Evolução do número médio de anosde estudo da população brasileira6.3.a. Escolaridade média 1988-2008 (tabela 6.11.)Ao longo da presente seção será analisada a evolução do númeromédio de anos de estudo da população residente entre os anos de1988 e 2008. Considerou-se como número médio de anos de estudosa razão do somatório do número de anos que a população de umdeterminado grupo etário, em seu conjunto, estudou, dividido pelonúmero total de membros desta mesma faixa etária. No caso, o IBGEcomputa cada série concluída com aprovação como um ano de estudo.Tendo em vista que no ano de 2008 ainda se estava em plenoperíodo de transição para o ensino fundamental em nove anos,que, como já visto na seção anterior, se concluirá em 2010, no casoda contagem dos anos de estudo para o ensino fundamental comnove anos de duração, o IBGE enquadrou a primeira série concluídacom aprovação em menos de um ano de estudo, a segunda série,em um ano de estudo, e assim, sucessivamente, até a nona série,classificada em oito anos de estudo. Esta harmonização da duraçãodo ensino fundamental de nove anos para oito anos se deu parapossibilitar a comparação dos resultados desse período com aspesquisas anteriores (BRASIL, IBGE, 2008, p. 28-29).Ao se analisar o indicador desagregado pelos grupos decor ou raça e sexo em todo o Brasil, em 2008, observa-se que amédia dos anos de estudo dos homens brancos com mais de 15anos foi de 8,2 anos de estudo. Já o número médio de anos deestudo entre os homens pretos & pardos na mesma faixa etáriafoi de 6,3 anos de estudo. Entre as mulheres, os anos médiosde estudo foram 8,3, no caso das brancas, e 6,7, no caso daspretas & pardas. Assim, dentro de cada contingente de cor ouraça, as mulheres apresentaram uma média ligeiramente maiselevada de anos de estudo comparativamente aos homens (0,4superior no seio do contingente preto & pardo e 0,1 no seio docontingente branco).No período compreendido entre 1988 e 2008, a elevação nonúmero médio de anos de estudo foi relativamente modesta. Assim,no seio da população acima de 15 anos de idade, o aumento foi detrês anos entre os homens brancos, 2,8 anos entre os homens pretos& pardos, 3,2 entre as mulheres brancas, e 3,1 entre as mulherespretas & pardas.No plano das assimetrias entre os grupos de cor ou raça, deveser salientado o ligeiro aumento das diferenças entre os indicadoresda população branca e preta & parda. Assim, entre 1988 e 2008, asdiferenças nos anos médios de estudo passaram de 1,7 para 1,9, nocontingente masculino, e de 1,5 para 1,6 no contingente feminino.Na verdade, entre as duas pontas, analisando-se as diferençasdas médias de anos de estudos entre 1988 e 1998, observa-se queas assimetrias chegaram a se alargar ainda mais. Desse modo,neste último ano, as assimetrias entre brancos e pretos & pardos,em termos dos anos médios de estudos, chegaram a 2,1 anos.Desagregando-se o indicador pelos grupos de sexo, observa-se queas diferenças de cor ou raça, favoravelmente aos brancos, foram de2,2 anos, entre os homens, e de 2 anos entre as mulheres.Portanto, de forma sumarizada, pode-se dizer que o cenáriovivido entre 1988 e 2008, em termos das assimetrias de cor ou raçano número médio de anos de estudos, teve um primeiro momentode elevação (1988-1998) e um posterior momento de queda (1998-2008), fazendo, assim, com que as diferenças dentro do intervalo detempo descrito tenham ficado ligeiramente superiores em relaçãoao ponto de partida.6.3.b. Breve reflexão sobre as assimetrias entre osgêneros em termos das médias de anos de estudosao longo dos ciclos geracionais (tabela 6.11.)Outro indicador relevante a ser refletido quando se pensanas assimetrias de cor ou raça e de sexo em termos dos anos deestudos diz respeito às diferenças intergeracionais percorridas peloindicador. Assim, considerando-se a população no seu conjunto,no ano de 1988, homens e mulheres de 15 anos de idade ou maisapresentavam a mesma média de escolaridade, 4,5 anos de estudo.Contudo, nas demais faixas de idade, as escolaridades médias doshomens eram maiores do que as das mulheres. Entre os brancos,havia uma repetição no sentido geral das assimetrias entre osgêneros, tal como ocorreu na população residente como um todo.Entre os pretos & pardos, já em 1988, as mulheres de 15 anos deidade ou mais vinham apresentando ligeira superioridade sobre oshomens. Contudo, nas faixas de idade mais avançadas, os homenspretos & pardos tinham escolaridade superior à das mulheres domesmo grupo de cor ou raça.Acesso ao sistema de ensino e indicadores de proficiência 215