Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
A pesquisa em melhoramento genético e as instituições de pesquisa do
setor agrícola
A análise do lançamento e proteção de cultivares permite o mapeamento das principais
instituições que desenvolvem atividades de melhoramento genético vegetal no Brasil. Com esse
objetivo, foram coletados, junto ao sistema Cultivarweb, gerido pelo Mapa, dados referentes ao
Registro Nacional de Cultivares (RNC) e dados referentes às cultivares protegidas registradas
pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) do Mapa.
No primeiro caso, o RNC foi estabelecido com a finalidade assegurar a identidade genética e
a qualidade varietal das cultivares habilitadas para produção e comercialização em todo o território
nacional (MAPA, 2007). Já a possibilidade de se proteger os direitos de propriedade intelectual
das novas cultivares lançadas no mercado tem por base a Lei de Proteção de Cultivares (LPC),
promulgada em 1997 (BRASIL, 1997). Vale destacar que os dados em questão não permitem
a análise da participação no mercado de sementes, mas são importantes para a identificação das
principais instituições envolvidas nas atividades de pesquisa de novos materiais genéticos e de suas
estratégias visando à proteção de seus ativos intangíveis.
No período de 1998 a 2013, com base em Cultivarweb (2014a e 2014b), foram analisados
os dados das seguintes culturas: algodão, arroz, aveia, café, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja,
sorgo e trigo. Apesar de se tratar de uma amostra limitada frente à diversidade de culturas que
compõem o agronegócio nacional, o objetivo da análise é destacar as principais instituições e as
parcerias envolvidas nas pesquisas e no desenvolvimento das cultivares deste grupo de culturas.
O levantamento de dados indica a seguinte situação:
• Algodão (Gossypium hirsutum L.): as cultivares geneticamente modificadas (GM) e seus
respectivos obtentores estão ocupando um espaço cada vez mais relevante na pesquisa e
na oferta de cultivares. A Embrapa se destaca como a principal obtentora ligada ao setor
público. Segundo Aviani (2014), existem no Brasil quatro grandes obtentores vegetais
privados, sendo dois de origem internacional, a Bayer Cotton Seed International e a
Delta & Pine Land Technology Holding Company, esta última pertencente à Monsanto,
e duas organizações de agricultores, o IMAmt – que, além do programa da Coodetec,
adquiriu os programas de melhoramento particulares da Salles Sementes e da LD Melhoramento
– e a Fundação MT.
• Arroz (Oryza sativa L.): embora historicamente tenha sido marcante a presença de instituições
públicas como o IRGA, a Embrapa e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural de Santa Catarina (Epagri), a cultura vem recebendo investimentos de empresas
transnacionais como a Basf, 4 a RiceTec AG, a Bayer Cropscience. A Agro Norte Pesquisa
e Sementes, empresa privada nacional, também se destaca na oferta de sementes de arroz,
notadamente para a produção na região Centro-Oeste.
• Aveia (Avena sativa L.): há um número restrito de obtentores, a maior parte deles localizados
na região Sul do Brasil. Em relação às cultivares protegidas, destaque para as das
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As cultivares em questão, Puita Inta CL e Guri Inta CL, protegidas pela Basf, possuem expressiva participação no mercado de
sementes de arroz do Rio Grande do Sul, o maior estado produtor de arroz do país (SILVA & DUTRA, 2014a).
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