Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
Segundo a ótica da inovação, o sistema de pesquisa (P) formado pelas universidades e pelos
centros de pesquisa da Embrapa era complementado pelo desenvolvimento (D), que também
era executado pela Embrapa em conjunto com as Oepas. Esse sistema de P&D, em que o SPSB
desempenhou importante papel ao incentivar a interação, via fornecimento de sementes, entre a
pesquisa e o sistema de produção agrícola, foi exitoso e permitiu à Embrapa cumprir a sua missão
inicial de promover a inovação.
Na década de 1990, a Embrapa iniciou um processo de redirecionamento, que ficou evidente
com a reestruturação do SPSB em prol do Serviço de Negócios Tecnológicos (SNT). Nessa reestruturação
o SNT seria o braço de negócios da Embrapa, incorporando outras tecnologias ao seu
portifólio, além das sementes. Mais tarde o SNT foi desmembrado, dando origem à Secretaria
de Negócios, a qual, em conjunto com o SNT, seria o agente de inovação da pesquisa gerada
pela Embrapa.
Além da mudança na área de negócios, elo fundamental para ligação entre a pesquisa e
a produção e, consequentemente, para a inovação, a Embrapa reestruturou o seu sistema de
gestão de pesquisa procurando dar maior aderência à realidade da agricultura. Nesse sentido,
em uma amostra de 278 projetos conduzidos pela Embrapa no ano de 2014, observam-se 251
relacionados à pesquisa, desenvolvimento e organização da informação e 27 à transferência de
tecnologia (Embrapa 2015b). Daquele total (251), 128 projetos tinham como objetivo principal
a geração de conhecimento (pesquisa), 78 a adaptação do conhecimento existente (desenvolvimento)
e 45 a organização do conhecimento existente (organização). Com relação à área de
pesquisa, dos 251 projetos, 36,25% enfatizavam os sistemas de produção e 28,69% a genética,
incluindo melhoramento e sementes (Figura 7). Embora os projetos da Embrapa indiquem uma
ampliação do escopo e diversificação em direção a assuntos relacionados à mitigação ambiental
(15,94%, em 2014) – notadamente contra a emissão de gases do efeito estufa e em direção às
novas tecnologias, com destaque para o processamento de dados e demais tecnologias relacionadas
à computação (15,14%, em 2014) e ao uso da água (7,17%, em 2014), como o trabalho
com sistemas irrigados –, o foco na genética e nos sistemas de produção ainda permanecem
(Figura 7). Vale ressaltarmos que os projetos de genética de hoje diferem dos da década de 1980,
pois, em sua maioria, são relacionados à engenharia genética e/ou são projetos de melhoramento
em espécies distintas daquelas que predominavam no passado (grãos), com destaque para o café,
as hortaliças e as frutas. Ou seja, os projetos de sistemas de produção deixaram de enfatizar apenas
os grãos e incluem sanidade, pecuária e fertilizantes.
Apesar de os projetos de P&D e organização do conhecimento terem mudado, os acordos
firmados com a iniciativa privada (Quadro 2) mostram que a ênfase da inovação na Embrapa ainda
é no melhoramento vegetal e na produção de sementes. Ou seja, embora os projetos indiquem uma
readequação da Embrapa à realidade da produção agrícola nacional, a inovação continua atrelada
a um passado que deriva da implementação do SNPA, onde as prioridades eram a ocupação dos
cerrados e do semiárido, a indústria de sementes e o desenvolvimento de tecnologias, notadamente
cultivares, adaptadas àquelas regiões. Além de alteração no seu modelo de gestão, notadamente
no caso da alocação dos recursos financeiros da empresa, o processo de inovação na Embrapa
também carece de maior aproximação com o setor privado.
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