Intelectual Inovações Agricultura
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A indicação geográfica como estratégia para minimizar a assimetria de informação<br />
medicamentos e antibióticos 1 , em uma dinâmica cujo resultado líquido tem sido o aumento da<br />
demanda pelos produtos agropecuários.<br />
Concomitante a esses avanços tecnológicos nos métodos de produção agrícola, surgem novas<br />
técnicas de preparo e novas embalagens para os alimentos, que ampliam as possibilidades de<br />
conservação e transporte, com impactos importantes sobre a produção e mercados locais, que se<br />
veem atingidos pela concorrência de produtores de outras regiões. Notadamente a partir da década<br />
de 1970, uma crescente preocupação com o meio ambiente repercute na lógica do que seria um<br />
desenvolvimento sustentável e resulta em debates sobre a qualidade e segurança dos alimentos para<br />
o consumidor e sobre os efeitos do uso de tecnologias inovadoras, como a engenharia genética<br />
aplicada à agricultura, por apresentarem possíveis riscos não inteiramente mapeados e avaliados.<br />
Define-se, no escopo deste trabalho, a qualidade como a capacidade de um produto ou<br />
serviço satisfazer os requisitos declarados ou implícitos do cliente/consumidor 2 . Mediante a<br />
importância crescenteda gestão da qualidade, para o desenvolvimento do setor, as organizações<br />
(empresas, instituições, exportadores agrícolas etc.) estabeleceram processos contínuos para, com<br />
seus produtos ou serviços,atender às demandas dos clientes.<br />
A qualidade pode ser relacionada ainda com a escolha compreensível e desejável realizada pelos<br />
consumidores. Assim, segundo Peri e Gaeta (1999), para que obtenham vantagem competitiva<br />
em razão da assimetria de informação, os fornecedoresprecisam se munir de instrumentos para<br />
convencer propositadamente o consumidor dos bons atributos de seus produtos.<br />
Em face de tantas dúvidas, pode-se ter uma certeza: há uma percepção de que o consumidor<br />
tem exigido uma crescente elevação da qualidade dos alimentos, embora isso nem sempre possa<br />
ser traduzido, inclusive pelos próprios produtores, em requisitos e características. Todavia, esta<br />
exigência e esta percepção materializam-se em certificados, selos, controles e auditorias que atestem<br />
a existência de determinados requisitos ou características específicas, que podem se manifestar<br />
das mais diversas formas, desde que o consumidor as entenda como uma garantia de qualidade<br />
de um dado produto.<br />
1<br />
No início da segunda metade do século XX, descobre-se que algumas moléculas de antibióticos – quando usadas como aditivos,<br />
em alimentos para animais –proporcionam um aperfeiçoamento do desempenho produtivo dos animais, particularmente<br />
de aves e de suínos. Tem sido repetidamente comprovado que o uso de aditivos antimicrobianos produz, em aves e suínos,<br />
aumento de peso, diminuição do tempo necessário para que se atinja o peso considerado como ideal para o abate, redução do<br />
consumo de ração, incremento da eficiência alimentar, melhora das qualidades organolépticas e da conservação dos alimentos<br />
para animais, bem como prevenção de patologias infecciosas e parasitárias, reduzindo a mortalidade. Tais efeitos tornam a<br />
produção animal mais eficaz, reduzindo os custos produtivos.<br />
2<br />
A Organização Internacional de Normalização (ISO), em sua norma técnica n. 9.000/2005, define qualidade como um grau<br />
no qual um conjunto de características inerentes satisfaz a requisitos. Assim, o termo qualidade pode ser usado com adjetivos<br />
tais como má, boa ou excelente, medindo-se desta forma o quanto o grau de um conjunto de características que são inerentes,<br />
ou seja, permanentes, faz parte e está presente no alimento, por exemplo. Requisito, por sua vez, se refere a uma necessidade<br />
(mais objetiva) ou e também à expectativa (mais subjetiva) do consumidor, sobre determinado alimento. A qualidade pode<br />
estar relacionada com uma classe ou categoria: para um passageiro de primeira classe o conjunto de características inerentes<br />
que satisfaz aos requisitos relacionados à primeira classe é bem diferente daqueles referentes à classe econômica. Ainda que a<br />
qualidade intrínseca – medida por indicadores nutricionais – dos alimentos servidos em ambas as classes possa ser a mesma,<br />
é compreensível que o passageiro de primeira classe considere os alimentos servidos na classe econômica como de baixa<br />
qualidade, pois ao pagar mais pela passagem formou expectativas de ser servido com alimentos de qualidade superior. Mas<br />
isso não quer dizer que a classe econômica tenha uma qualidade inferior – apenas se paga e se espera por algo diferente.<br />
É a isso também que está relacionada a satisfação do cliente: à percepção do grau ao qual os seus requisitos foram atendidos.<br />
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