Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
O estado do Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 95% da produção vitivinícola
nacional (CAMARGO, MELLO & PROTAS, 2008), com destaque para a região do Vale dos
Vinhedos, situada entre os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, que
em 2011 era responsável por 20% de toda a produção brasileira (NIEDERLE, 2011). Em 2002,
foi concedida à Associação de Produtores do Vale dos Vinhedos (Aprovale), que hoje conta com
26 vinícolas associadas, 7 a primeira IG brasileira, 8 na modalidade de indicação de procedência
(IP), em sua produção de vinhos finos utilizando 21 cultivares de Vitis vinifera, com a técnica de
assemblage, 9 o que possibilitou maior participação dos produtores da região. A Aprovale declara a
importância da indicação concedida em termos de desenvolvimento regional, de valorização do produto
e de uma maior facilidade na sua inserção no mercado interno e externo (APROVALE, 2015).
Em setembro de 2012, foi concedida pelo INPI, pela primeira vez, a modalidade mais criteriosa
de IG vigente no Brasil, de acordo com a instrução normativa n. 25/2013: a denominação
de origem (DO), justamente para a Aprovale. Para a obtenção de uma DO, é necessário obedecer
a critérios mais específicos de qualidade e de produção, na vinculação do produto com a origem
produtiva. No entanto, cabe ressaltar o fato de que apenas dez das 26 vinícolas associadas à
Aprovale atenderam aos padrões de produção e qualidade exigidos pelo INPI para a concessão
da distinção, no ano de 2010. 10
Estratégias de diferenciação e catching-up tecnológico
Dado que a IG se institui como um mecanismo de diferenciação de produtos, deve-se levar
em consideração o contexto produtivo no qual ela será implementada. A presente análise ilustra
o papel da IG no caso específico do segmento vinícola nacional. As estratégias abraçadas pelos
produtores e instituições de pesquisa nacional desse segmento vão ao encontro das tendências
internacionais de estabelecimento de um novo padrão produtivo e tecnológico, pelas vinícolas do
Novo Mundo produtor. Países como Argentina, Chile e Estados Unidos, de modo a adentrar o
mercado internacional, direcionaram seus esforços no catching-up tecnológico e em estratégias
de marketing, visando a atender e se enquadrar aos padrões internacionais. Conforme destacado
por Giuliani, Morison & Rabellotti (2011), inovações de processo e produto tiveram um papel
importante na inserção de produtores do Novo Mundo no mercado internacional. As melhorias
qualitativas e as iniciativas de estreitamento da relação entre indústria e universidades são decorrência
dos esforços empreendidos por países como Argentina, Chile e África do Sul (GIULIANI,
MORISON & RABELLOTTI, 2011).
7
A Aprovale é composta por 26 vinícolas e 43 empreendimentos de apoio ao turismo, entre hotéis, pousadas, restaurantes,
artesanatos, queijarias, ateliês de artesanato e antiguidades e outros (APROVALE, 2015).
8
Após a concessão à Aprovale, outras IGs, na produção vinícola,foram obtidas, como a IP para o vinho de Pinto Bandeira e dos
Vales da Uva Goethe. Também se destacam as IPs concedidas à produção de queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, e à
produção de aguardentes de Paraty.
9
Assemblage é um processo que consiste em se produzir vinhos a partir de diversas variedades e até mesmo safras de uvas, mas
sempre em uma mesma região vinícola (OSBORNE, 2004).
10
Os produtos somente recebem o certificado da DO após comprovada a origem da matéria-prima (100% da uva devem ser
procedentes da área demarcada). As uvas também precisam ser aprovadas nas análises físico-químicas e na avaliação sensorial
realizadas por um comitê de degustação composto por técnicos da Embrapa, de associados da Aprovale e da Associação
Brasileira de Enologia (APROVALE, 2015).
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