Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
cativa. Os certificados de proteção de cultivares representam cerca de 20% das cultivares que
compõem o RNC. Algumas cultivares envolvem cotitularidade entre instituições públicas,
como, por exemplo, cultivares protegidas pela Embrapa, Ufla, UFV e Epamig. O setor
privado nacional também tem investido nas pesquisas com feijão, por meio de empresas
como a FT Sementes, a Agro Norte Pesquisas e Sementes, entre outras. Empresas transnacionais,
como a Monsoy/Monsanto e a Syngenta, embora não tenham, no mercado de
feijão, um foco expressivo de atuação, possuem cultivares registradas, e a Monsanto possui
o certificado de proteção de duas cultivares de feijão-vagem, anteriormente de propriedade
da Seminis Vegetable Seeds.
• Milho (Zea mays L.): a maior parte da área plantada com milho no país é ocupada com
cultivares híbridas. Neste caso, a forma de proteção à propriedade intelectual mais utilizada
é o segredo das linhagens parentais. Isso explica o baixo número de cultivares de milho
protegidas, em sua grande maioria composta por milho variedade. Portanto, os dados obtidos
junto ao RNC (Cultivarweb, 2014b), indicam com maior precisão o conjunto de instituições
envolvidas na pesquisa com melhoramento vegetal da cultura. Com base no RNC, observa-se
um forte processo de concentração na oferta de novos materiais, sobretudo em se tratando
de cultivares GM. Quatro empresas transnacionais possuem posição dominante no lançamento
e na oferta de cultivares, sendo elas: Monsanto/Monsoy, Dupont do Brasil/Pioneer
Sementes, Dow Agrosciences Sementes e Syngenta. Em relação ao perfil tecnológico das
cultivares de milho GM, todas foram registradas em nome de obtentores privados e parte
delas envolvendo diversos eventos genéticos. Isso destaca a dificuldade do setor público em
participar de um mercado no qual o lançamento de novas cultivares GM é intenso.
• Sorgo (Sorghum Moench): não há cultivares GM e é baixa a utilização dos certificados de
proteção de cultivares (por se tratar de híbridos), mas há interesse crescente em pesquisa
e registro por parte de empresas privadas, notadamente por conta da demanda crescente
e pelas expectativas em relação à utilização do sorgo para a produção de bioenergia. Destaque
para as empresas transnacionais NexSteppe, Ceres Sementes do Brasil, Monsanto, Advanta
Comércio de Sementes, Dow Agrosciences Sementes, Syngenta e Nidera Sementes. A
Embrapa também possui diversas cultivares registradas, assim como as empresas Atlântica
Sementes, Agro Norte Pesquisas e Sementes, entre outras.
• Soja (Glycine max (L.) Merr.): a liderança histórica do setor público no lançamento de novas
cultivares não corresponde mais à realidade, pois a presença das transnacionais, notadamente
na oferta de soja GM, é muito expressiva. No segmento de cultivares convencionais, a
presença mais expressiva é da Embrapa, individualmente e por meio de suas parcerias. Já no
segmento de sementes GM, a presença mais expressiva é da Monsanto. Nos últimos anos
tem sido crescente a proteção ser obtida por parte de empresas de melhoramento sediadas
na Argentina, como a Associados Don Mario, a Criadero Santa Rosa e a Nidera S.A.
• Trigo (Triticum aestivum L.): embora os dados do RNC e dos certificados de proteção
de cultivares indiquem um certo equilíbrio entre as IPPs (Embrapa, Iapar e Fepagro) e as
associações ligadas aos produtores (Coodetec e CCGL 8 ) , indicadores de mercado apontam
que empresas privadas (OR Melhoramento de Sementes e Biotrigo Genética) possuem
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