Intelectual Inovações Agricultura

Mecanismos de apropriabilidade em inovações agrícolas
Trata-se então de um conjunto sequencial de inovações desenvolvidas por distintos inventores
e obtidas por distintas formas e diferentes assignees em um momento em que a trajetória de
patentes está em seu início. Até 2002, portanto, a despeito da importância das patentes detidas
pela Monsanto Co., as barreiras à entrada de concorrentes são frágeis, apesar da proteção conferida
aos DPI.
A partir de 1996 as operações de fusão e aquisição conduzidas pela Monsanto Co. permitiram
que a empresa assumisse o controle de outras enabling technologies da trajetória em preto
da Figura 2, cruciais para o desenvolvimento de OGM. Naquele ano, a empresa se tornou acionista
majoritária da Calgene, o que possibilitou o controle das patentes 5,565,347 e 5,188,958,
associadas às tecnologias de expressão de um gene estrangeiro à espécie; esta técnica foi desenvolvida
com base no sistema de transformação gênica existente na natureza, que é desempenhada
pelas bactérias do gênero Agrobacterium.
As patentes 5,034,322 e 5,352,605 principiam a trajetória cinza assinalada na Figura 2.
São invenções centrais do processo de engenharia genética de plantas: ambas reivindicam genes
quiméricos (compostos por genes de vírus da couve-flor e genes que se pretendem transferir
de um organismo a outro). Uma delas protege os genes em si e a outra reivindica a invenção
da capacidade promotora do gene (que insere os genes transferidos no hospedeiro de modo que
se comportem dentro de seu aparelho genético).
A trajetória tracejada descrita pela Figura 2, relacionada às tecnologias de transcription and
expression, consiste na única trajetória que não se inicia a partir de patentes pertencentes à Monsanto
Co. Não obstante, a aquisição da DeKalb possibilitou à Monsanto Co.o acesso a duas patentes
centrais – 5,874,265 e 5,919,675 – para o desenvolvimento posterior daquelas tecnologias
(o que fica evidente na Figura 3), essenciais para o ingresso de plantas viáveis no mercado.
A rede da Figura 2 pode ser dividida em dois períodos distintos. As principais enabling
technologies associadas ao desenvolvimento de OGM: promotores, tecnologias destinadas a gerar
transformações genéticas para conferir resistência ao glifosato, à seca e para melhorar a armazenagem
de proteínas foram desenvolvidos no período 1990-1999. A partir do ano 2000, a maioria
das patentes que aparecem na rede consiste em patentes citantes, entre as quais se destacam as
variedades de milho. Deste modo, diferentemente do caso da soja, as sementes de milho transgênico
ocupam uma posição importante nas redes estudadas. A patente DeKalb-Monsanto 5,554,798
apresenta o maior nível de centralidade, entre todas as patentes presentes na rede k-core 20.
Esta constatação revela seu papel de gatekeeper na intermediação entre as principais enabling
technologies desenvolvidas na primeira metade da década de 1990, e as variedades mais recentes
de milho transgênico, elaboradas a partir do ano 2000 (6,013,863; 6,160,208; 6,329,574); tratase
da demonstração da importância da aquisição de ativos de inovação como barreira à entrada
de concorrentes diretos. Há uma divisão em áreas de conhecimento, num sistema sequencial de
inovações que têm sentido de mercado, uma vez que a empresa que é o first-mover se mostra
interessada em adquirir empresas que detêm os ativos fundamentais e/ou os ativos complementares
para a chegada de um produto ao mercado. Se a aquisição da Dekalb poderia ser creditada
à excelência de suas variedades de milho, a compra da Calgene pela Monsanto Co. só pode ser
creditada ao conhecimento protegido por suas patentes.
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