Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
relações entre produtores. Na implementação da IP no Vale dos Vinhedos, a atuação conjunta
entre instituições de suporte e de caráter multidisciplinar conduziram o processo inovativo na
produção e comercialização de vinhos da região. De modo a fazer compreender a arquitetura
institucional vinícola brasileira e seu arranjo, Vargas (2007) descreve a existência de três categorias.
O primeiro segmento é caracterizado por grandes vinhedos cuja produção (mais de
6 milhões litros/ano) visa à obtenção de ganhos de escala nos mercados nacional e externo.
Neste segmento destacam-se as vinícolas Cooperativa Vinícola Aurora e Salton, ambas subsidiárias
de grandes multinacionais. O segundo segmento engloba vinícolas de médio porte (produção de
três milhões de litros/ano), cuja atividade se resume à produção de vinhos de mesa, direcionada
principalmente ao consumo local. Tal categoria é responsável por 50% da produção total da região
do Rio Grande do Sul. O terceiro segmento se restringe a um importante grupo de pequenas
vinícolas familiares – as chamadas cantinas. Apesar do tamanho reduzido e da capacidade de
produção inferior à dos outros segmentos, as cantinas conquistaram reconhecimento, no âmbito
internacional, 14 o que faz com que seja atribuído à essa estrutura de produção uma característica
de alta qualidade. As pequenas vinícolas eram tidas, primeiramente, como meras fornecedoras
de matéria-prima para as grandes vinícolas. No entanto, após 1980, houve uma forte mudança
nesse padrão. Verificou-se um maior volume de investimentos em máquinas e equipamentos e na
capacitação de pequenos produtores, o que resultou, nos anos seguintes, na fabricação de vinhos
finos de alta qualidade e, atualmente, na consagração das vinícolas menores como importantes
atores no mercado nacional (VARGAS, 2007). Mello (2000), em sintonia com o argumento de
Vargas (2007), salienta que a tecnologia empregada na produção de vinhos finos no Rio Grande
do Sul é comparável à utilizada em países de vitivinicultura avançada.
Utilizando como base o estudo de Vargas (2007) sobre o Vale dos Vinhedos, o conceito de
sistemas de inovação e tendo em vista as características produtivas das vinícolas brasileiras, é possível
delimitar os principais atores e suas relações naquela região, enfatizando o papel das instituições
de apoio. Como já indicado, a Aprovale constitui-se de 26 vinícolas associadas a cujos produtos,
em 2002, foi concedida a IP, pelo INPI. Vargas (2007) ressalta que a associação é composta, em
sua maioria, por vinícolas de pequeno porte, as ditas cantinas, que produzem vinhos finos de
alta qualidade, em menor quantidade. A associação se organizou em 1995, em parceria técnica
com a Embrapa Uva e Vinho, com o objetivo de desenvolver alternativas, qualificar a produção
e, assim, aumentar a competitividade de seus membros, frente ao mercado nacional – a IG era
considerada um dos instrumentos a auxiliar, nesse processo.
De modo a atender aos requisitos do INPI para a obtenção do registro de IG, além da parceria
formalizada com a Embrapa Uva e Vinho, 15 que tinha por finalidade determinar a extensão do
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Entre as premiações que as vinícolas do Vale dos Vinhedos receberam, destacam-se as obtidas nos seguintes concursos:
The International Wine and Spirit Competition, Muscars du Monde e Effervescents du Monde. As premiações reúnem produtores
de diversos países e conferem notoriedade aos produtos premiados.
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A Embrapa é uma instituição pública de pesquisa agropecuária fundada em 1972 e vinculada ao Mapa. É formada por
unidades de pesquisa e de serviços e por unidades administrativas, se fazendo presente em praticamente todos os estados
do país. Além disso, coordena o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), formado pela própria Embrapa, pelas
Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas), universidades, empresas privadas e fundações que, “de forma
cooperada, executam pesquisas nas diferentes áreas geográficas e campos do conhecimento científico.” (EMBRAPA, 2015)
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