Intelectual Inovações Agricultura

Mecanismos de apropriabilidade em inovações agrícolas
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Mecanismos de apropriabilidade
em inovações agrícolas
Maria Ester Dal Poz • Vinicius Ferrari • José Maria Ferreira Jardim da SIlveira
Introdução
Os mercados agrícolas – no que tange o desempenho das empresas líderes globais – são
hoje claramente o resultado de estratégias de inovação centradas em pesquisa e desenvolvimento
(P&D) em biologia celular e molecular, formando o chamado setor de agrobiotecnologias – ABTs.
Tais esforços geraram, nas duas últimas décadas, novos produtos e processos agrícolas – como
os organismos geneticamente modificados (OGM), entre outros. Este cenário – dado pelo atual
ciclo de concorrência – pode ser classificado como baseado em inovação.
As ABTs envolvem a manipulação do DNA, com pesquisas em genômica, proteômica, metabolômica,
bioinformática e transcriptomas, genotipagem evolutiva e identificação de genoma
funcional. São tecnologias derivadas do que Feldman e Yoon (2011) classificaram como sendo
“de propósito geral” e que consolidam a longa trajetória em direção às ABTs, hoje já bastante
difundidas.
A importância do tema está no fato de que se estima que, no caso do Brasil, um dos países
de destaque na cena agrícola mundial, houve um crescimento anual do produto agropecuário, de
1975 a 2011, de 3,7%, sendo que 0,2% desse crescimento é atribuído ao uso (mais intenso)
de insumos e 3,56%, à variação anual da produtividade total dos fatores (PTF). Cerca de 40% deste
ganho pode estar relacionado a efeitos de melhoramento genético vegetal e, mais recentemente,
à difusão de cultivares OGM (GASQUES et al., 2012; CÉLERES, 2012).
A posição da agricultura brasileira na maioria dos mercados mundiais, a despeito da gritante
falta de infraestrutura do país, revela sua competitividade, que tem na produtividade dentro das
fazendas seu principal componente O intenso debate sobre a cobrança de royalties, nos países em
que o agronegócio tem grande importância, como EUA, Brasil, Argentina, Canadá e Austrália,
torna o tema deste trabalho oportuno e atual, além de atender a um interesse acadêmico, ao
discutir a relação entre sistemas que dependem de variáveis biológicas e os sistemas de proteção
aos direitos de propriedade intelectual (DPI).
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