Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
mais fortemente entre 2000 e 2003 (+43%) do que no período entre 2004 e 2007, onde o
aumento foi menor (+7%). Foi seguido de forte recuperação em 2008 (+13%). Em 2009, o número
de depósitos diminuiu 13% e, em seguida recuperou-se fortemente em 2010 (+16%) e 2011
(+13%). Em 2012, o número de depósitos diminuiu levemente em relação ao ano anterior (-3%).
Por origem
Um pedido de registro de desenho industrial pode ter vários depositantes e vários autores,
mas os dados aqui apresentados levam em consideração apenas o primeiro depositante para determinar
a origem do depósito. A Figura 20 apresenta os depósitos de desenho industrial no Brasil
por origem do depositante. O pedido de residente é aqui definido como pedido depositado no
INPI-Brasil por um depositante residente no Brasil, quando este é intitulado como o primeiro
depositante. Dos 6.682 pedidos de registro depositados em 2012, 3.826 foram de residentes e
2.849de não residentes. Em comparação com o ano de 2000, o número de depósitos dos não
residentes triplicou em 2012 (+224%), enquanto os depósitos por residentes também cresceu,
mas a uma taxa mais modesta (+43%).
A Figura 20 também evidencia um aumento significativo na participação dos não residentes
nos depósitos de desenho industrial no Brasil durante o período. Enquanto em 2000, 25% dos
pedidos depositados foram de não residentes e 75% de residentes brasileiros, em 2012, a participação
dos não residentes passou a ser de 43%. Ao comparar com os indicadores de 2012 da
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, 18 a participação dos não residentes no Brasil
encontrava-se acima da média global de 10,9%, e abaixo dos depósitos em outros escritórios, tais
como, da Austrália, do México e da Rússia, onde os depósitos dos não residentes representaram
a maioria.
Figura 20 – Depósitos de Desenho Industrial por origem do depositante, 2000-2012
Fonte: INPI, Assessoria de Assuntos Econômicos, BADEPI v2.0, dados extraídos em dezembro/2013.
18
Para mais informações, ver página do site da OMPI disponível em: www.wipo.int/ipstats/en
364