Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
de Sementes e Mudas do país, os agricultores podem multiplicar variedades e comercializá-las da
maneira que desejarem.
Levando em conta a existência de algumas particularidades que diferenciam as espécies
cultivadas, podemos dizer, em síntese, que na indústria de sementes os agentes desempenham
basicamente três tipos de atividades: melhoramento de plantas, multiplicação de sementes e
comercialização/distribuição de sementes a agricultores.
Figura 1 – Fluxo genérico de produção de sementes.
Fonte: AVIANI, 2014
Do momento de concepção de um programa de pesquisa voltado para o melhoramento
até que os seus resultados, na forma de novas variedades, cheguem às mãos de agricultores, há
uma longa trajetória que pode consumir décadas de investimentos e esforços, dependendo das
espécies de plantas trabalhadas. No Brasil, merece destaque a atuação de instituições públicas no
melhoramento de plantas, que vão desde escolas de ensino profissionalizante e universidades até
empresas públicas estaduais e federais, totalizando trinta obtentores públicos com cultivares com
proteção vigente. Do setor privado, existem cadastrados no Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares 115 obtentores nacionais – sendo 12, empresas nacionais de capital estrangeiro – e 110
obtentores estrangeiros. A organização do setor de pesquisa em melhoramento vegetal no Brasil
concentrou-se durante muitos anos nas mãos do Estado, mas a abertura do mercado brasileiro,
ocorrida na década de 1990, juntamente com a entrada em vigor da LPC favoreceram o estabelecimento
do capital privado, ocasionando expressivas transformações no setor. Esse cenário, em
que o investimento privado é direcionado para pesquisa e desenvolvimento, atraído pela garantia
de retorno econômico, vem confirmar um dos objetivos almejados com a implantação da proteção
de cultivares no país.
Nivelando conceitos da LPC
A palavra cultivar tem origem, no idioma inglês, pela combinação das iniciais dos termos
cultivated e variety, sendo adotada no Brasil como sinônimo de variedade vegetal. No vocabulário
técnico, define-se cultivar como “variedade cultivada; grupo de indivíduos de uma espécie
que se relaciona por ascendência e apresenta uniformidade quanto às características fenotípicas”
(BORÉM, 1998, p. 430).
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