Intelectual Inovações Agricultura

Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura
• Florestais (3): eucalipto (gêneros Eucalyptus e Corymbia) e seringueira;
• Forrageiras (26): amendoim-forrageiro, andropógon, azevém, braquiárias (cinco espécies),
bromos, capim-colonião, capim-dos-pomares, capim-elefante, capim-lanudo,
capim-pé-de-galinha, ervilhaca (duas), festuca, guandu, lótus, macrotiloma, milheto,
Paspalum regneli, poa, setária, trevo-branco e trevo-vermelho;
• Frutíferas (45): abacate, abacaxi, acerola, ameixeira-do-japão, amoreira-preta, banana,
cacau, caqui, framboesa, goiabeira-serrana, guaraná, kiwi, laranja, maçã (copa e porta-
-enxertos), mamão, manga, maracujá (15 espécies), mirtilo, nectarina, oliveira, pera (copa
e porta-enxertos), pessegueiro, prunos porta-enxertos, pônciros, romã, tangerina e videira;
• Olerícolas (13): abóbora, alface, alho, cebola, cenoura, ervilha, estévia, melancia, melão,
morango, pimentão/pimentas, quiabo e tomate;
• Ornamentais (47): abacaxi-ornamental, alstroeméria, amarílis, antúrio, áster, begônia,
begônia grupo Rex, bromélia (Guzmania e Neoregelia), calancoe, celósia, cimbídio,
copo-de-leite, cravo, cróton, crisântemo, cúrcuma, dália, dendróbio, dipladênia, estatice,
ficus, gérbera, grama-bermuda (2), grama-esmeralda, grama-santo-agostinho, gipsofila,
hibisco, hipérico, hortênsia, impatiens, impatiens da Nova Guiné, lírio, lírio-da-paz,
orquídeas (Phalaenopsis, Doritaenopsis, Oncidium, Oncidesa, Ionocidium, Zelenkocidium),
Paspalum vaginatum, petúnia, poinsétia, rosa, solidago e violeta-africana.
• O número de depósitos de pedidos de proteção também aumenta anualmente, como
demonstrado pela Figura 2, totalizando 3.441 até 2014.
Após os depósitos, os requerimentos são analisados e, havendo cumprido as exigências técnicas
e legais, o título de proteção é concedido para a cultivar. A Figura 3 representa o número de
Certificados de Proteção concedidos, também no período 1997-2014.
Avançar nas análises sobre o efeito que a proteção de cultivares tem sobre a inovação na agricultura
é primordial para realinhar as expectativas em relação ao mercado de sementes e aprimorar
as estratégias das políticas que envolvem o uso de sementes e suas tecnologias de tratamento,
bem como da legislação sobre direitos de propriedade vigentes no país. Análises de dados que
extrapolem a visão convencional podem despertar questionamentos e ampliar a reflexão sobre a
dinâmica da inovação em termos de novas variedades vegetais. A Tabela 1 apresenta dados acerca
da evolução das cultivares protegidas das principais espécies agrícolas nos últimos 15 anos, com
dados consolidados a cada cinco anos, ou seja, nos períodos de 2000 a 2004, 2005 a 2009 e
2010 a 2014.
Verificamos, de modo geral, uma tendência de crescimento do número de cultivares protegidas
entre os períodos 2005-2009 e 2010-2014; porém, se levarmos em conta o período 2000-2004,
observamos que a produtividade, em termos de lançamento de novas cultivares, pouco evoluiu.
Apesar de a amostra de espécies ser pequena, é bastante significativa do ponto de vista econômico
e gera questionamentos sobre a trajetória de inovação que vem tomando a agricultura. Os proclamados
avanços tecnológicos e biotecnológicos ocorridos no mesmo período aparentemente não
foram acompanhados pela capacidade de inovar, em cultivares.
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