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Intelectual Inovações Agricultura

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Mecanismos de apropriabilidade em inovações agrícolas<br />

Figura 1 – Distribuição temporal de patentes. Rede completa – USPTO, 1976-2012 (n = 2.665).<br />

Fonte: Rede completa, Odysseys.<br />

Há assim uma forte sugestão a favor do papel exercido pelas empresas que adotam o mecanismo<br />

de first-mover: patentamento e mercado parecem manter alguma sincronização, já que o<br />

processo de difusão dos OGM no mundo foi coberto por fortes barreiras construídas pela aversão<br />

aos produtos de engenharia genética. A difusão na América Latina, em especial da Argentina<br />

para o Brasil, que hoje tem uma difusão média de mais de 80% – considerando-se um pacote de<br />

cultivares de soja, milho e algodão – foi desempenhada por intensos esforços de adaptação das<br />

legislações nacionais em prol da proteção legal de OGM, além dos de mudança – positiva – da<br />

percepção dos efeitos do uso dos mesmos produtos.<br />

A conexão entre patentes formando caminhos ou trajetórias tecnológicas das patentes – é<br />

analisada a seguir.<br />

Para traçar essas trajetórias, aplicou-se o critério de combinação de dois indicadores: patentes<br />

da rede, altamente citadas (k-core maior que 20) e altamente conectadas (distância geodésica 1,0)<br />

formam um strong path, que, no caso do fenômeno de inovação, representa a trajetória tecnológica.<br />

Na Figura 2 apresentam-se as três trajetórias tecnológicas identificadas, expressas pelas linhas<br />

cinza, preto e tracejada. A trajetória azul inicia-se a partir da patente 4,940,835 da Monsanto<br />

Co., relacionada à resistência ao glifosato. A invenção reivindica proteção sobre o sítio ativo de<br />

uma enzima 16 que, agindo no cloroplasto das plantas, confere resistência ao herbicida glifosato.<br />

A patente 5,188,642, que segue a primeira na trajetória, faz parte de um thicket:reivindica o vetor<br />

clonado de expressão da enzima anteriormente citada, num claro processo de split. A 35S, já<br />

citada anteriormente quando se tratava do processo de formação de emaranhados, é parte desta<br />

proteção, na mesma patente.<br />

16<br />

Enzima 5-enolpyruvylshikimate-3-phosphate synthase (EPSPS).<br />

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