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Panorama do uso da propriedade industrial...
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Panorama do Uso da Propriedade
Industrial, dos Contratos de
Tecnologia e dos Programas de
Computador no Brasil 2000-2012 1
Sergio M. Paulino de Carvalho • Marina Filgueiras Jorge • Vívian Íris Barcelos
Felipe Veiga Lopes • Vera Lucia de Souza Pinheiro
Introdução
As mudanças no cenário de PI levaram a inúmeras novas questões sobre o papel que o sistema
de PI desempenha no processo de inovação.Até agora, a literatura econômica tem focado fortemente
em países com renda elevada e não oferece muitas evidências para economias com renda
média, como o Brasil.Parece haver dois motivos subjacentes. Primeiro, em termos absolutos,
estes países experimentaram os maiores aumentos no uso de PI e questões sobre aproteção da
PI ganharam interesse público considerável. Segundo,os esforços dos escritórios de PI e dos
pesquisadores acadêmicos nos países de alta renda levaram à criação de bases de micro dados
de PI – principalmente dados de patentes – que permitiram uma gama mais ampla de investigações
empíricas.
O projeto sobre Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Socioeconômico sob o Comitê
sobre Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (CDIP) da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), consiste em uma série de estudos econômicos que buscaram minimizar
a lacuna enfrentada pelos agentes econômicos dos países em desenvolvimento. 2 Uma limitaçãocrucial
para esse tipo de pesquisatem sido a falta de uma infraestrutura de dados de PI, 3 portanto
a exploração plena dopotencial dos dados de PI requer investimento sem novas bases de dados.
Nesse contexto, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) criou a Assessoria
de Assuntos Econômicos (AECON) com a missão de conduzir estudos econômicos sobre o uso
de PI e de contribuir com ações do Instituto voltadas para o desenvolvimento nacional. 4 Seguindo
1
Baseado em Relatório sobre o uso de PI no Brasil (2000-2011), CDIP 5/7 Country Study Brasil e em Barcelos et al, 2014.
2
Ver documento CDIP/5/7, disponível em http://www.wipo.int/meetings/en/doc_details.jsp?doc_id=131717.
3
O banco de dados Patstat, do European Patent Organisation – EPO, oferece uma base ampla de registros de PI para um grande
número de países com renda média, incluindo o Brasil. No entanto, esta fonte só abrange os registros de patentes e os modelos
de utilidade.
4
Ver Decreto N o 7356 de 12 de novembro de 2010.
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