Intelectual Inovações Agricultura

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Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura Anexo 1 – Matriz de busca por patentes Matriz das Queries “Abstract OR Claims = (‘Rice Actin’ OR ‘Phosphoenolpyruvate carboxylase’ OR ‘PEP carboxylase’ OR PEPCase OR PEPC OR Opine OR ‘Maize Alcohol Dehydrogenase’ OR Adh OR ‘Cauliflower Mosaic Virus 35S’ OR ‘CaMV 35S’ OR 35S OR ubiquitin) AND Claims = plant AND Application Date = 1/1/1976 à 5/31/2012” Fonte: elaboração própria, com base em entrevistas com pesquisadores especializados. 342
Panorama do uso da propriedade industrial... 14 Panorama do Uso da Propriedade Industrial, dos Contratos de Tecnologia e dos Programas de Computador no Brasil 2000-2012 1 Sergio M. Paulino de Carvalho • Marina Filgueiras Jorge • Vívian Íris Barcelos Felipe Veiga Lopes • Vera Lucia de Souza Pinheiro Introdução As mudanças no cenário de PI levaram a inúmeras novas questões sobre o papel que o sistema de PI desempenha no processo de inovação.Até agora, a literatura econômica tem focado fortemente em países com renda elevada e não oferece muitas evidências para economias com renda média, como o Brasil.Parece haver dois motivos subjacentes. Primeiro, em termos absolutos, estes países experimentaram os maiores aumentos no uso de PI e questões sobre aproteção da PI ganharam interesse público considerável. Segundo,os esforços dos escritórios de PI e dos pesquisadores acadêmicos nos países de alta renda levaram à criação de bases de micro dados de PI – principalmente dados de patentes – que permitiram uma gama mais ampla de investigações empíricas. O projeto sobre Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Socioeconômico sob o Comitê sobre Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (CDIP) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), consiste em uma série de estudos econômicos que buscaram minimizar a lacuna enfrentada pelos agentes econômicos dos países em desenvolvimento. 2 Uma limitaçãocrucial para esse tipo de pesquisatem sido a falta de uma infraestrutura de dados de PI, 3 portanto a exploração plena dopotencial dos dados de PI requer investimento sem novas bases de dados. Nesse contexto, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) criou a Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON) com a missão de conduzir estudos econômicos sobre o uso de PI e de contribuir com ações do Instituto voltadas para o desenvolvimento nacional. 4 Seguindo 1 Baseado em Relatório sobre o uso de PI no Brasil (2000-2011), CDIP 5/7 Country Study Brasil e em Barcelos et al, 2014. 2 Ver documento CDIP/5/7, disponível em http://www.wipo.int/meetings/en/doc_details.jsp?doc_id=131717. 3 O banco de dados Patstat, do European Patent Organisation – EPO, oferece uma base ampla de registros de PI para um grande número de países com renda média, incluindo o Brasil. No entanto, esta fonte só abrange os registros de patentes e os modelos de utilidade. 4 Ver Decreto N o 7356 de 12 de novembro de 2010. 343
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