Intelectual Inovações Agricultura

A indicação geográfica como estratégia para minimizar a assimetria de informação
foram surgindo de forma gradativa, quando produtores e consumidores passaram a perceber
sabores ou qualidades peculiares em alguns produtos que provinham de determinados locais. Essas
características não eram encontradas em produtos equivalentes, feitos em outro local. Começou-
-se a denominar os produtos que apresentavam um diferencial com o nome geográfico de sua
procedência (BRUCH, 2013).
As IGs são instituições mais conhecidas na Europa, mas pouco notáveis na América do Sul.
Embora a proteção legal seja relativamente recente no continente europeu, datando de 1756 a
concessão da primeira proteção legal, o uso de nomes geográficos remonta a alguns séculos e
se consolidou como referência para os mercados independente da formalização permitida pela
proteção legal, cujo objetivo inicial foi muito mais o de proteger os produtores de produtos de
destaque associados a alguma região específica e evitar a usurpação de um nome consagrado do
que assegurar a identificação de um produto com características diferenciadas, buscar vantagens
competitivas e valorizar o local originário do referido bem (BRUCH, 2013; VIEIRA, WATA-
NANE & BRUCH, 2012; VIEIRA & PELLIN, 2014).
No âmbito brasileiro, a identificação dos produtos pela sua origem geográfica ocorre apenas
há poucas décadas, e, apesar do grande interesse que o tema vem despertando, o número de
indicações geográficas oficialmente reconhecidas é reduzido, assim como o conhecimento sobre
o papel das IG.
No presente trabalho, tem-se como objetivo analisar de que maneiras as indicações geográficas,
tomadas como um mecanismo organizacional, podem reduzir as consequências da assimetria de
informação existente. A base teórica encontra-se nos pressupostos da nova economia institucional,
e o que se busca aferir é se o conhecimento da indicação geográfica, de seus pressupostos, do
contido no Regulamento de Uso e pelos consumidores podem minimizar os efeitos da assimetria
de informações sobre as relações contratuais, diminuindo assim os custos de transação.
O procedimento metodológico utilizado na pesquisa é considerado qualitativo, e se caracteriza,
quanto aos fins de investigação, como descritiva e aplicada e, quanto aos meios, como bibliográfica,
documental e de campo, com o apoio da observação participante (VERGARA, 2005). O artigo
está estruturado em cinco partes, incluindo a introdução. Na segunda parte, abordam-se conceitos
relevantes sobre instituições e assimetria de informação. Na terceira parte, trata-se das características
e tendências de produção com foco na qualidade (safety food). Na quarta parte, discorre-se sobre
o mecanismo organizacional específico das indicações geográficas – conceitos e importância do
conselho regulador e suas normas. Para finalizar são apresentadas as considerações finais.
Instituições e assimetria de informação
A segurança e a qualidade dos alimentos têm ganhado expressiva atenção dos agentes da
cadeia agroindustrial, cujos estímulos abrangem desde demandas crescentes dos consumidores por
alimentos seguros, exigências técnicas dos demais elos constituintes da cadeia e, principalmente, a
necessidade de cumprimento de normas técnicas voluntárias, regulamentos obrigatórios e demais
determinações legais.
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