Intelectual Inovações Agricultura

Uma solução inovadora no agronegócio
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UMA SOLUÇÃO INOVADORA NO
AGRONEGÓCIO: A UNIÃO DO SISTEMA DE
CERTIFICAÇÃO À MARCA COLETIVA
Patrícia Maria da Silva Barbosa • Pablo Ferreira Regalado
Introdução
Sabe-se que os europeus são conhecidos pela qualidade e tradição na produção de vinhos,
resultado de uma combinação de fatores geográficos e, também, humanos em anos de experiência
neste segmento de mercado. O Brasil vem, pouco a pouco, ganhando espaço no setor. A região
Sul se sobressai como a maior produtora de vinhos do país. O município de Garibaldi, no Rio
Grande do Sul, é local de destaque na produção de espumantes.
Neste estudo será abordada a evolução, no mercado, da Marca Coletiva CPEG – Consórcio
de Produtores de Espumantes de Garibaldi, para assinalar espumantes, já registrada no Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Pretende-se mostrar que, apesar das confusões que
são comumente feitas entre os sinais de uso coletivo tais como Marcas Coletivas, Indicações
Geográficas (IGs) e, ainda, com sistemas de certificação, já é possível observar como o mercado
foi além do conceito legislativo.
O caso escolhido, do setor vitivinícola, comunica inovações por parte dos produtores, sendo
a mais expressiva a criação de uma identificação própria que diferencia os espumantes das vinícolas
associadas ao Consórcio de outros existentes no mercado. O foco está na qualidade e na
agregação de valor ao produto, o que é resultado de uma combinação muito interessante: atrelar
a obrigação de um processo de certificação, por terceira parte, ao uso da Marca Coletiva, pelos
produtores locais.
O CPEG elaborou um Regulamento de Utilização e criou algumas etiquetas onde a Marca
Coletiva tem destaque, ao invés da marca da certificadora, que é o usualmente praticado. Além
disso, estão presentes outras adaptações inovadoras que a diferencia das demais Marcas Coletivas
registradas até o momento. Considera-se que tais adaptações podem servir de exemplo a outros
produtores, sejam agropecuários ou não.
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