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presidência da república controladoria-geral da união secretaria ...

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Itens de Investimento Valores do QCI Aprovado Valores <strong>da</strong> Licitação (R$) (B) Valores que comporão o RAE<br />

(R$) (A)<br />

(R$) (C)<br />

1 – Poços tubulares profundos 135.959,20 135.631,00 135.959,20<br />

2 – Ampliação de barragens 5.740,80 5.539,86 5.740,80<br />

3 – Aquisição de computador 2.600,00 ** 2.600,00<br />

4 – Recuperação de barragens 11.700,00 11.588,78 11.700,00<br />

Sub Total: R($) 156.000,00 152.759,64 156.000,00<br />

Verificou-se que na análise <strong>da</strong> Caixa foram considerados para fins de<br />

aprovação <strong>da</strong> contratação a existência dos itens de investimento "2 -<br />

Ampliação de barragens" e "4 - Recuperação de barragens" em montante<br />

total de R$ 17.440,80. Entretanto, na documentação apresenta<strong>da</strong> pela<br />

Prefeitura não há previsão para a execução de barragens em Curral<br />

Queimado, Balanço e Posses.<br />

Na ata <strong>da</strong> comissão de licitação de 02/12/02 constam informações de que<br />

foram analisa<strong>da</strong>s propostas de três empresas:<br />

- Selengeo Engenharia Lt<strong>da</strong> (CNPJ n° 70.079.827/0001-18);<br />

- Hidroson<strong>da</strong>s Poços Artesianos Lt<strong>da</strong> (CNPJ n° 02.757.523/0001-02); e<br />

- L.A. Construções e Serviços Lt<strong>da</strong>. (CNPJ n° 05.217.456/0001-21)<br />

A empresa Selengeo Engenharia Lt<strong>da</strong> foi seleciona<strong>da</strong> por haver<br />

apresentado menor preço. Conseqüentemente, foi firmado em 03/12/02 o<br />

Contrato n° 128/02 entre a Selengeo e a Prefeitura de Mirandiba para a<br />

execução dos 13 poços pelo valor de R$ 135.631,00. O prazo para a<br />

execução dos serviços ficou estabelecido em 90 dias contados a partir<br />

<strong>da</strong> Ordem de Serviços, a qual não constava do processo.<br />

A seguir estão relacionados os preços unitários constantes <strong>da</strong>s<br />

propostas apresenta<strong>da</strong>s:<br />

SELENGEO Hidroson<strong>da</strong>s L.A.<br />

Item P. Unit. (R$) P. Unit. (R$) Dif. Selengeo (R$) P. Unit. (R$) Dif. Selengeo (R$) Dif. Hidroson<strong>da</strong> (R$)<br />

1.1 50,00 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00<br />

1.2 274,00 280,00 6,00 300,00 26,00 20,00<br />

2.1 45,00 50,00 5,00 50,00 5,00 0,00<br />

2.2 30,00 35,00 5,00 40,00 10,00 5,00<br />

3.1 40,00 42,00 2,00 45,00 5,00 3,00<br />

3.2 45,00 45,00 0,00 45,00 0,00 0,00<br />

3.3 30,00 30,00 0,00 30,00 0,00 0,00<br />

4.1 18,00 18,00 0,00 18,00 0,00 0,00<br />

5.1 8,00 10,00 2,00 12,00 4,00 2,00<br />

5.2 12,00 12,00 0,00 15,00 3,00 3,00<br />

6.1 200,00 220,00 20,00 250,00 50,00 30,00<br />

7.1 1.300,00 1.350,00 50,00 1400,00 100,00 50,00<br />

7.2 400,00 450,00 50,00 500,00 100,00 50,00<br />

7.3 114,00 120,00 6,00 120,00 6,00 0,00<br />

7.4 294,00 300,00 6,00 300,00 6,00 0,00<br />

7.5 600,00 600,00 0,00 600,00 0,00 0,00<br />

7.6 174,00 180,00 6,00 200,00 26,00 20,00<br />

7.7 1.205,00 1.210,00 5,00 1250,00 45,00 40,00<br />

7.8 350,00 350,00 0,00 350,00 0,00 0,00<br />

7.9 160,00 195,00 35,00 195,00 35,00 0,00<br />

7.10 100,00 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00<br />

7.11 105,00 105,00 0,00 105,00 0,00 0,00<br />

7.12 9,00 9,00 0,00 10,00 1,00 1,00<br />

7.13 246,00 250,00 4,00 250,00 4,00 0,00<br />

Em análise à tabela supra, verifica-se que:<br />

- Existem 24 itens de serviços;<br />

- Para 8 itens os preços unitários são idênticos nas três propostas<br />

Controladoria-Geral <strong>da</strong> União Secretaria Federal de Controle Interno 120<br />

Missão <strong>da</strong> SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.”<br />

23º Sorteio de Uni<strong>da</strong>des Municipais – Mirandiba - PE

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