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Convivência ao Idosos de Mirandiba-PE. 8.6.4 CONSTATAÇÃO: Ausência de controle dos materiais recebidos/distribuídos quais sejam: alimentos, material de limpeza e didáticos. 8.6.5 CONSTATAÇÃO: Ausência de notificação de recebimento de recursos federais. 7. DENTRE AS CONSTATAçõES REGISTRADAS, consideramos como de maior relevância as seguintes: PROBLEMAS GRAVES 26000 MINISTERIO DA EDUCACAO ITENS: 1.2.2 1.2.3 1.3.14 1.3.3 1.3.4 1.3.5 1.3.6 1.3.7 1.4.3 1.4.4 1.4.6 36000 MINISTERIO DA SAUDE ITENS: 3.1.3 3.1.5 3.2.1 3.2.5 3.3.14 3.3.16 3.3.18 3.3.21 3.3.24 3.3.26 3.3.5 3.3.6 3.3.8 3.4.4 3.4.5 3.4.7 3.4.8 53000 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL ITENS: 7.2.1 7.3.2 55000 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME ITENS: 8.3.1 PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS 26000 MINISTERIO DA EDUCACAO ITENS: 1.1.1 1.1.2 1.2.1 1.3.1 1.3.10 1.3.11 1.3.12 1.3.13 1.3.15 1.3.16 1.3.2 1.3.8 1.3.9 1.4.5 1.4.7 1.4.8 33000 MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL ITENS: 2.1.1 36000 MINISTERIO DA SAUDE ITENS: 3.1.1 3.1.2 3.1.4 3.1.6 3.2.2 3.2.3 3.2.4 3.2.6 3.3.1 3.3.10 3.3.11 3.3.12 3.3.13 3.3.15 3.3.17 3.3.19 3.3.2 3.3.20 3.3.22 3.3.23 3.3.25 3.3.27 3.3.3 3.3.4 3.3.7 3.3.9 3.4.1 3.4.2 3.4.3 3.4.6 3.4.9 41000 MINISTERIO DAS COMUNICACOES ITENS: 4.1.1 4.2.1 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 14 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 23º Sorteio de Unidades Municipais – Mirandiba - PE
ITENS: 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 51000 MINISTERIO DO ESPORTE ITENS: 6.1.1 6.1.2 6.1.3 53000 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL ITENS: 7.1.1 7.1.2 7.1.3 7.1.4 7.1.5 7.2.2 7.3.1 7.3.3 7.3.4 55000 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME ITENS: 8.1.1 8.1.10 8.1.11 8.1.12 8.1.13 8.1.14 8.1.15 8.1.2 8.1.3 8.1.4 8.1.5 8.1.6 8.1.7 8.1.8 8.1.9 8.2.1 8.2.2 8.2.3 8.2.4 8.4.1 8.4.10 8.4.11 8.4.12 8.4.2 8.4.3 8.4.4 8.4.5 8.4.6 8.4.7 8.4.8 8.4.9 8.5.1 8.5.2 8.5.3 8.5.4 8.5.5 8.5.6 8.5.7 8.5.8 8.6.1 8.6.2 8.6.3 8.6.4 8.6.5 DETALHAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO 1 - 26000 MINISTERIO DA EDUCACAO 1.1 - PROGRAMA 0045 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO AÇÃO : 1327 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR ESTADUAL DO ENSINO MEDIO OBJETIVO DA AÇÃO : apoiar projetos estaduais de expansão e melhoria da qualidade do atendimento da rede escolar pública estadual de ensino médio, de forma a garantir o atendimento integral aos egressos do ensino fundamental. ORDEM DE SERVIÇO : 194763 OBJETO FISCALIZAÇÃO: Repasse de recursos financeiros para expansão da oferta e melhoria da qualidade do ensino médio no estado de Pernambuco- Projeto Alvoarada- 2001. AGENTE EXECUTOR : PERNAMBUCO - SECRETARIA DE EDUCACAO ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DF QUALIF. DO INSTRUMENTO DE TRANSF.: CONVÊNIO SIAFI 429043 MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS: R$ 79.066,48 1.1.1 CONSTATAÇÃO: Não disponibilização de documentação referente ao Convênio nº 156/2001 FATO: Por meio da Solicitação de Fiscalização n° 01/2007, de 15/05/07, cujo prazo para atendimento expirou em 17/05/07, foram solicitadas à Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 15 Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.” 23º Sorteio de Unidades Municipais – Mirandiba - PE
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