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durante a visita, se queixaram da ausência de atividades ficando assim
desmotivados a freqüentar o referido Centro.
Outra queixa apresentada pelos idosos foi a falta de fornecimento de
uma última refeição à tarde, antes de sua saída, pois seria
confortável não ter que se preocupar com o jantar.
EVIDÊNCIA:
Verificação in-loco e entrevistas aos beneficiários e servidores da
Entidade.
MANIFESTAÇÃO DO AGENTE EXECUTOR:
Por meio do Ofício nº 19847/2007/GAB/CGU-Regional/PE, de 25/06/07,
foi encaminhado à Prefeitura Municipal de Mirandiba informativo com
os resultados da fiscalização realizada naquele município no âmbito do
Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteio público
(23ª Edição). Foi assinalado prazo de 10 dias corridos, contados do
recebimento do Ofício, para apresentação de justificativas ou
esclarecimentos por parte da Prefeitura. O referido prazo expirou sem
que a Prefeitura houvesse apresentado justificativas ou elementos
adicionais.
ANÁLISE DA EQUIPE:
Não foram apresentadas justificativas.
8.6.4 CONSTATAÇÃO:
Ausência de controle dos materiais recebidos/distribuídos quais sejam:
alimentos, material de limpeza e didáticos.
FATO:
Tanto o Gestor do Programa quanto os responsáveis pela entidade
visitada, informaram não dispor de controle sobre os materiais
recebidos/distribuídos uma vez que o fornecedor dos gêneros
alimentícios e de limpeza fazem a entrega direta a Entidade seguindo
para o setor de finanças da Prefeitura a nota fiscal correspondente.
Ressaltamos que nos informaram também sobre a farta e variada doação
feita semanalmente por uma ONG chamada Conviver, constante dos
seguintes itens: verduras, legumes e frutas das mais variadas, mel de
abelha, frango, carne de bode, polpas de frutas etc. A doação é de boa
qualidade e quantidade (grandes sacas).
Salientamos ainda que a doação descrita acima também é feita às
Creches e também ao PETI e referente a esta doação, também não há
controle na entidade visitada.
EVIDÊNCIA:
Verificação "in loco" à entidade e entrevistas com os responsáveis.
MANIFESTAÇÃO DO AGENTE EXECUTOR:
Por meio do Ofício nº 19847/2007/GAB/CGU-Regional/PE, de 25/06/07,
foi encaminhado à Prefeitura Municipal de Mirandiba informativo com
os resultados da fiscalização realizada naquele município no âmbito do
Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteio público
(23ª Edição). Foi assinalado prazo de 10 dias corridos, contados do
recebimento do Ofício, para apresentação de justificativas ou
Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno 191
Missão da SFC: “Zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos.”
23º Sorteio de Unidades Municipais – Mirandiba - PE