UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ... - CFH - UFSC

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ela ‘oi, amor!’. Já dei-lhe uma bomba em cima da cara. Aí minha mãe
tentou apartar a briga. Aí empurrei minha mãe. Aí acabei pegando ela
de pau e quebrei ela todinha. Aí botei ela pra fora de casa só com a
roupa do corpo. Queimei o resto das roupa dela”. Em outro momento
da entrevista, complementa a cena dizendo: “eu tava na minha casa
com a minha mulher, acabei transando com ela à força. Discuti com
ela, bati nela, botei ela pra fora de casa. [...] Botei pra fora de casa, aí
um amigo meu bem assim: ‘ah, ainda bem que tu botasse aquela mulher
pra fora de casa; tu sai pra trabalhar, entra um cara pra brincar’.
Fiquei mais no veneno. Comprei um 38 pra matar ela, mas daí vi que
não valia a pena; deixar ela sofrer mesmo. Cada vez que cruzava com
ela, dava umas porrada nela”.
O não reconhecimento deste estupro que cometeu contra sua
própria companheira é outro indicativo da lógica do desejo que Quiron
submete aos outros. “Então, se existe uma relação da perversão com a
pulsão, ela se baseia, antes de mais nada, nas manifestações da pulsão de
morte que, por falta da articulação com a castração, leva à falta da
Bändigung – ligação – que Eros provoca” (Alberti, 2005, p. 353).
Complementando, Alberti (2005, p. 356) ainda postula que, “para o
sádico, o sujeito é seu parceiro sexual, aquele que o sádico faz padecer
da divisão, para o gozo do Outro. Ele próprio é apenas instrumento do
Outro para tal padecimento que se sustenta no sofrimento do sujeito
vitimado”. A imposição à sua parceira do ato sexual em um momento de
tensão pela descoberta de um aborto que não desejava parece ser
emblemática de várias questões que aparecem reiteradamente em seu
discurso e sua história, especialmente pelo fato de ser o menos
comentado e claramente não reconhecido como estupro. A pulsão de
morte de que Alberti (2005) fala, aplicada ao caso aqui discutido, tem
uma lógica insidiosa que não é destarte aparente; a pulsão de dominação
é identificável: o outro visto como objeto, como propriedade,
desprovido de desejo próprio. Essa situação é reforçada pela falta de
reconhecimento social a que este crime específico estava sujeito quando
foi perpetrado.
Além da questão pulsional, ainda encontramos nesta cena a
dificuldade do reconhecimento, pela lei, do estupro em uma união
estável no momento em que o crime foi cometido. Apenas com a Lei
Maria da Penha o estupro nesta situação vem a ser reconhecido de
maneira efetiva, passando pela alçada da violência doméstica. Femenias
(2009) reconhece, no desenvolvimento das sociedades ocidentais e
particularmente na América Latina, concepções legais que perpetuam as