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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ... - CFH - UFSC

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Violência Sexual de Florianópolis apresentados no início deste texto. É<br />

importante ainda considerar a estrutura que subjaz a este tipo específico<br />

de violência:<br />

A violência intrafamiliar continua acontecendo,<br />

apesar de algumas conquistas no campo<br />

institucional, político e jurídico. Mantém-se pela<br />

impunidade, pela ineficiência de políticas públicas<br />

e ineficácia das práticas de intervenção e<br />

prevenção. Mantém-se também com a<br />

cumplicidade silenciosa dos envolvidos: o silêncio<br />

da vítima, cuja palavra é confiscada pelo agressor<br />

através de ameaças; o silêncio dos demais<br />

parentes não agressores, que fecham os olhos e se<br />

omitem de qualquer atitude de proteção da vítima<br />

ou de denúncia do agressor; o silêncio dos<br />

profissionais que, em nome da ética e do sigilo<br />

profissional, se refugiam muitas vezes numa<br />

atitude defensiva, negando ou minimizando os<br />

efeitos da violência (Araújo, 2002, p. 5).<br />

Em consonância com a afirmação de Araújo, Lia Zanotta<br />

Machado (1998, p. 234) aponta os fatores culturais e jurídicos que<br />

influenciam a constituição deste quadro:<br />

A continuidade da inversão da incidência entre<br />

ocorrências de denúncias e da incidência de<br />

penalização, quando se contrasta “os estupros<br />

contra conhecidas” aos “estupros contra<br />

desconhecidas”, e “os estupros ocorridos no<br />

âmbito doméstico” aos “estupros ocorridos em<br />

lugares públicos”, indica que as denúncias por<br />

estupro nas relações parentais ou entre conhecidos<br />

são mais difíceis de serem consideradas como<br />

crimes no decorrer dos processos investigativos e<br />

judiciários.<br />

Outras formas de se lidar com a violência sexual acabaram por<br />

nascer no seio das teorias pós-estruturalistas. Sharon Marcus (1992) faz<br />

uma crítica à noção de que a violência sexual seria um inominável ou<br />

um irrepresentável, argumentando que essa definição acaba por cair em<br />

uma armadilha em que a violência engole o sujeito (e seu agenciamento)<br />

em seus esforços para tentar passar o horror e a iniquidade da violação<br />

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