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social pode envolver-se mais diretamente em situações de violência
contra os outros ou contra si mesmo (Alvim & Souza, 2004, p. 44).
Todos os atos de atentado violento ao pudor, assim como o
estupro, localizam-se em uma posição que Lia Zanotta Machado (1998)
descreve como duplicidade de entendimento: como atos de violência
sexual contra a pessoa (crimes contra a liberdade sexual) e atos contra os
costumes. Porém, na legislação são classificados exclusivamente nesta
última categoria. As penas atribuídas aos acusados destes crimes
dependem não do grau de violência utilizado, mas de uma descrição
quase que nosológica dos diversos atos contra os costumes cometidos.
O ato de penalizar é percebido como uma
somatória do número de crimes contra os
costumes, relembrando a busca da descrição
minuciosa e da enumeração da quantidade de atos
pecados cometidos tal como o faziam os
confessores desde o século XVI. A sodomização e
a felação se acrescem em número de anos de pena
ao ato de estupro, como se apenas importasse os
atos cometidos e não por se fazerem contra
direitos de outrem (Machado, 1998, p. 248).
Lia Zanotta Machado (ibid.), ao conduzir uma pesquisa sobre
estupradores, encontrou, em seus discursos, alguns fatores de relevância.
Afirma que o estupro, além de afirmar o lugar masculino como o de
transformar o “não” da mulher em sim tendo papel ativo na sedução,
revela a “fraqueza” dos estupradores em só poderem ter mulheres por
imposição, tendo em vista que, em suas falas, aparece a afirmação de
que tiveram as mulheres que quiseram quando elas igualmente
quiseram, mesmo que judicialmente tenha sido provado o contrário nas
situações que foram levadas ao judiciário (ibid., p. 237). Esta crença no
lugar simbólico da mulher como alvo cujo não desejo seja passível de
ser transformado em desejo parece operar entre os homens uma
generalização (as mulheres sempre dizem “não” quando querem dizer
“sim”) que os leva a considerar universal que esta negativa seja
simplesmente uma abertura para uma transformação. Suas falas
salientam que, se o que fizeram for considerado estupro, então todos os
homens são estupradores, visto que também fazem este movimento de
maneira diferenciada (ibid., p. 239). A autora termina suas afirmações
sobre o discurso destes homens colocando que sua força e seu gozo
residem na transgressão do interdito, pois passam aos olhos dos outros a
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