ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

Na elaboração das demonstrações financeiras, nós e nossas Controladas analisamos se existem evidências deque o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso sejam identificadas tais evidências, nós e nossasControladas estimamos o valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre:(a) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso éequivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos impostos) derivados do uso contínuo do ativo até ofinal da sua vida útil. Quando o valor residual contábil do ativo exceder seu valor recuperável, nós e nossasControladas reconhecemos uma redução do saldo contábil desse ativo (impairment ou deterioração). Para osativos registrados pelo custo, a redução no valor recuperável é registrada ao resultado do período. Se não fordeterminado o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada a análise do valor recuperável daunidade geradora de caixa à qual o ativo pertence. Exceto com relação à redução no valor do ágio, a reversãode perdas reconhecidas anteriormente é permitida. A reversão nessas circunstâncias está limitada ao saldodepreciado que o ativo apresentaria na data da reversão, supondo-se que a reversão não tenha sido registrada.PASSIVOS CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE• Provisões para contingênciasA conta provisões para contingência é atualizada até as datas dos balanços patrimoniais pelo montanteestimado de perda provável, observada a natureza de cada contingência, e apoiada na opinião dos nossosconsultores legais e de nossas Controladas.• Imposto de renda e contribuição socialO imposto de renda e a contribuição social, dos exercícios correntes e diferidos, são calculados com base nasalíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável anual excedente a R$240,0 mil paraimposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social. A tributação sobre o lucrocompreende o imposto de renda e a contribuição social. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ foicalculado com base no resultado, ajustado ao lucro real pelas adições e exclusões previstas na legislação. Acontribuição social foi calculada à alíquota vigente sobre o resultado antes do imposto de renda ajustado nostermos da legislação vigente. O imposto de renda e a contribuição social diferidos foram constituídos, combase nas alíquotas vigentes, para as adições e exclusões, cuja dedutibilidade ou tributação ocorrerá emexercícios futuros. O reconhecimento dos créditos tributários está fundamentado em estudo de expectativa delucros tributáveis futuros.• Impostos sobre receitaAs receitas com arrecadação de pedágio e outras estão sujeitas ao Imposto Sobre Serviços - ISS, ao Programade Integração Social - PIS e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins cumulativos.Os tributos PIS, Cofins e ISS são apresentados como dedução da receita bruta de serviços nas demonstraçõesdo resultado.• Empréstimos, financiamentos e debênturesReconhecidos inicialmente quando do recebimento dos recursos líquidos dos custos de transação e mantidos até ovencimento. Posteriormente, são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescido de encargos financeiros e jurosproporcionais ao período incorrido (pro-rata temporis), líquidos dos pagamentos efetuados.• Ajuste a valor presenteOs direitos e as obrigações de longo prazo e relevantes de curto prazo são ajustados a valor presente.• Credor pela concessãoAs parcelas a serem pagas ao Poder Concedente, estabelecido em contrato de concessão, referentes ao direitode outorga, foram provisionadas em sua totalidade e amortizadas mensalmente, quando do seu pagamento. Osaldo desta conta é corrigido pelos índices estabelecidos em contrato.• Demais passivos circulantes e não circulantes121