ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

CONTRATOS COM O CONSÓRCIO SERRA DO MAR ................................................................................. 230Contrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 1069/09 e Aditivo ............................ 230Contrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/07 e Aditivos ............................ 230CONTRATOS COM O CONSÓRCIO PLANALTO ......................................................................................... 231Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil EPDS - 135/09 ...................................... 231Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil EPDS - 039/09 ...................................... 232CONTRATOS COM A SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. ........................................................... 232Contrato de Prestação de Serviços nº GEN - 005/09 ..................................................................... 232Contrato de Prestação de Serviços nº DEN - 013/09 ...................................................................... 232Contrato de Prestação de Serviços nº DEN - 028/09 ...................................................................... 232Contrato de Locação de Edificação ................................................................................................. 232DESCRIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ........................................................................................................... 233GERAL ...................................................................................................................................................... 233OBJETO SOCIAL ....................................................................................................................................... 233CAPITAL SOCIAL ..................................................................................................................................... 233CAPITAL AUTORIZADO ........................................................................................................................... 234HISTÓRICO DO CAPITAL SOCIAL ............................................................................................................ 234AÇÕES EM TESOURARIA .......................................................................................................................... 234REGISTRO DAS AÇÕES ............................................................................................................................. 234DIREITOS DAS AÇÕES ORDINÁRIAS ........................................................................................................ 234ACORDO DE ACIONISTAS ........................................................................................................................ 235Acordo de Acionistas da Companhia de 22 de janeiro de 2010 .................................................... 235Acordo de Acionistas STP ................................................................................................................ 235REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA ............................................................................................................... 235ASSEMBLEIAS GERAIS ............................................................................................................................. 236Quorum ............................................................................................................................................. 237Convocação ....................................................................................................................................... 238Local da Realização de Assembleia Geral ...................................................................................... 239Competência para Convocar Assembleias Gerais ......................................................................... 239Legitimação e Representação .......................................................................................................... 239ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................................................... 239DIREITO DE RETIRADA E RESGATE ........................................................................................................ 240Direito de Retirada ........................................................................................................................... 240Resgate ............................................................................................................................................... 240DIREITO DE PREFERÊNCIA ...................................................................................................................... 241RESTRIÇÕES À REALIZAÇÃO DE DETERMINADAS OPERAÇÕES POR ACIONISTAS CONTROLADORES,CONSELHEIROS, DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL ....................................................... 241AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE NOSSA PRÓPRIA EMISSÃO ............................................................................ 241RESTRIÇÕES A ATIVIDADES ESTRANHAS AOS INTERESSES SOCIAIS ..................................................... 242DIVULGAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES COM AÇÕES REALIZADAS POR ACIONISTA CONTROLADOR,CONSELHEIRO, DIRETOR OU MEMBRO DO CONSELHO FISCAL ............................................................ 24215