ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

Lei Estadual nº 9.361, de 05 de julho de 1996Cria o Programa Estadual de Desestatização, lançados na base do programa geral de concessões no Estado deSão Paulo.Decreto Estadual nº 52.188, de 21 de setembro de 2007, Decreto nº 53.107, de 13 de junho de 2008 e Decreto nº53.308, de 8 de agosto de 2008 - EcopistasAutorizam o Regulamento da Concessão do corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto, correspondente ao Lote23 do Programa de Concessões Rodoviárias.Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. - EcoviaContrato: Contrato de Concessão nº 076/07 – DER/PRPoder Concedente: Governo do Estado do ParanáData: 14 de novembro de 1997Prazo: 24 anosAgente Regulador: DER/PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do ParanáRodovia das Cataratas S.A. - EcocataratasContrato: Contrato de Concessão nº 073/97 – DER/PRPoder Concedente: Governo do Estado do ParanáData: 14 de novembro de 1997Prazo: 24 anosAgente Regulador: DER/PR – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do ParanáLei Complementar Estadual nº 76, de 21 de dezembro de 1995Dispõe sobre as concessões de serviço público no Estado do Paraná.Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – EcosulContrato: Contrato de Outorga de Concessão nº PJ/CD/215/98Poder Concedente: União FederalData: 15 de julho de 1998Prazo: 25 anosAgente Regulador: ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres153