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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e Controladas(h) Em fevereiro de 2008, foi concluída a aquisição da Concessionária Ro<strong>do</strong>via dasCataratas S.A. - Ecocataratas, com transferência de 100% das ações representativas <strong>do</strong>capital social da Ecocataratas para a EcoRo<strong>do</strong>vias, por R$ 426.551. A Ecocataratas tevesuas operações iniciadas <strong>em</strong> 1997 e faz ligação entre os municípios de Guarapuava e Foz<strong>do</strong> Iguaçu através da BR-277, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná, com extensão de 387,1 km.O resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exercício fin<strong>do</strong> <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008 da Ecocataratas é deR$ 32.951, sen<strong>do</strong> o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de 7 de fevereiro a 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008correspondente a R$ 28.109.(i) Em 30 de junho de 2008, a controlada Ecovias, conforme a Instrução CVM nº 469, de 2de maio de 2008, optou por estornar, os efeitos da reavaliação de ativos, retroagin<strong>do</strong> osefeitos para o início <strong>do</strong> exercício. Na controla<strong>do</strong>ra, os efeitos <strong>do</strong> estorno da reavaliaçãoproduziram acréscimo na rubrica “Ágio” no valor de R$ 97.112, proveniente da mais--valia <strong>do</strong>s ativos na data de aquisição da controlada Ecovias, suporta<strong>do</strong> por lau<strong>do</strong>s deespecialistas contrata<strong>do</strong>s pela Administração à época. No consolida<strong>do</strong>, o valor <strong>do</strong> ágioproveniente da mais-valia <strong>do</strong>s ativos está apresenta<strong>do</strong> na rubrica “Imobiliza<strong>do</strong>”.CONTEXTO OPERACIONAL DAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIASECOVIASA Concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes S.A. iniciou suas atividades <strong>em</strong> 29 de maio de1998 e t<strong>em</strong> como objetivo social exclusivo a exploração, pelo regime de concessão, <strong>do</strong>sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário constituí<strong>do</strong> pelo Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, de acor<strong>do</strong> com os termosde concessão outorga<strong>do</strong>s pelo Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.O Sist<strong>em</strong>a Anchieta-Imigrantes, com extensão total de 176,8 km, é constituí<strong>do</strong> basicamentepor: Ro<strong>do</strong>via Anchieta (SP 150 - entre o km 9,70 e o km 65,60), Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes(SP 160 - entre o km 11,5 e o km 70,0), Interligação Planalto (SP 041 - <strong>em</strong> uma extensão de8 km), Interligação Baixada (SP <strong>05</strong>9 - <strong>em</strong> uma extensão de 1,8 km), Ro<strong>do</strong>via Padre Manoelda Nóbrega (SP <strong>05</strong>5/170 entre o km 270,6 e o km 292,2) e Ro<strong>do</strong>via Cônego DomênicoRangoni (SP <strong>05</strong>5/248 entre os km 0 e 8,4 e entre os km 248,0 e 270,6).A concessão, pelo prazo de 20 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste namanutenção e melhoria <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as de operação, construção da pista descendente daRo<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes, recuperação das ro<strong>do</strong>vias existentes, construções de pistasmarginais, implantação de sist<strong>em</strong>as de controle de tráfego e atendimento aos usuários,conservações preventivas, implantação de sist<strong>em</strong>as eletrônicos de gestão e arrecadação depedágios.Em 21 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, através <strong>do</strong> termo aditivo e modificativo nº 10, a controladaobteve a prorrogação <strong>do</strong> prazo de concessão por mais 70 meses, <strong>em</strong> virtude <strong>do</strong> reequilíbrioeconômico-financeiro <strong>do</strong> contrato de concessão.404

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