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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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EcoRo<strong>do</strong>vias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A.) e ControladasConcessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> Sul S.A. - ECOSULA Ecosul foi constituída <strong>em</strong> 19 de janeiro de 1998, com início de suas operações <strong>em</strong> 1º d<strong>em</strong>arço de 2001. A Ecosul t<strong>em</strong> como objeto social exclusivo a exploração, pelo regime deconcessão, das seguintes ro<strong>do</strong>vias e trechos integrantes <strong>do</strong> denomina<strong>do</strong> Polo de Pelotas:Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)BR-116 Pelotas/Camaquã 123,4BR-116 Pelotas/Jaguarão 137,1BR-293 Pelotas/Bagé 161,1BR-392 Pelotas/Rio Grande 73,8BR-392 Pelotas/Santana da Boa Vista 128,4A concessão, pelo prazo de 25 anos e mediante a cobrança de pedágios, consiste namanutenção e melhoria <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as de operação, recuperação das ro<strong>do</strong>vias existentes,conservações preventivas, implantação de sist<strong>em</strong>as de controles de tráfego e atendimentoaos usuários. Ao término <strong>do</strong> exercício de concessão <strong>em</strong> março de 2026, retornam ao PoderConcedente to<strong>do</strong>s os bens reversíveis, direitos e privilégios vincula<strong>do</strong>s à exploração <strong>do</strong>sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário.A concessionária assumiu os seguintes compromissos decorrentes da concessão:• Taxa de fiscalizaçãoÉ calculada pelo percentual de 1% sobre a receita de arrecadação de pedágio, sen<strong>do</strong>provisionada mensalmente <strong>em</strong> favor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT.• Restauração, conservação de rotina e manutenção <strong>do</strong> pavimento <strong>do</strong>s cinco trechosro<strong>do</strong>viários que compõ<strong>em</strong> o polo, totalizan<strong>do</strong> 623,8 km de extensão.Em 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2009, os investimentos para atender aos compromissos futuros estãoestima<strong>do</strong>s <strong>em</strong> R$121.836 (R$147.539 <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008).Ecopátio Logística Cubatão Ltda.- EcopátioO Ecopátio Cubatão foi constituí<strong>do</strong> <strong>em</strong> 5 de abril de 2006, com o objetivo de administrar oterminal intermodal e regula<strong>do</strong>r de fluxo de caminhões e cargas com destino ao Porto deSantos. Essa plataforma intermodal está localizada no município de Cubatão - SP e possuiuma área de 442,7 mil metros quadra<strong>do</strong>s que opera como Pátio Regula<strong>do</strong>r de Veículos deCarga e como depósito de armazenag<strong>em</strong>, “Depot”, para as principais companhias de“leasing” de contêineres e arma<strong>do</strong>res <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Essa área, pertencente ao município deCubatão, é objeto de concessão de acor<strong>do</strong> com Escritura Pública de Contrato de ConcessãoReal de Uso de Imóvel <strong>do</strong> Patrimônio Municipal de Cubatão, com prazo final <strong>em</strong> maio de2026. O Ecopátio Cubatão atuará, também, como um terminal alfandega<strong>do</strong> a partir de <strong>2010</strong>,quan<strong>do</strong> passará a operar como terminal de exportação sob licença de Recinto Especial deDespacho Aduaneiro de Exportação - REDEX. A partir de 2011, está previsto o início dasatividades operacionais de um Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA.447

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