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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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Primav EcoRo<strong>do</strong>vias S.A. e ControladasA parcela variável é calculada mensalmente com base <strong>em</strong> 3% da receita de arrecadação nacontrolada Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, e 1% na Empresa Concessionária de Ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> SulS.A. - ECOSUL.Os vencimentos das parcelas não circulantes têm a seguinte distribuição, por ano:2008 20<strong>07</strong>2009 - 10.820<strong>2010</strong> 10.851 10.8202011 9.909 10.8202012 9.<strong>05</strong>0 10.8202013 8.264 10.820Posteriores a 2014 28.233 46.88966.3<strong>07</strong> 100.98919. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - CONSOLIDADOOs diversos processos <strong>em</strong> andamento são de natureza trabalhista, cível e tributária,decorrentes <strong>do</strong> curso normal <strong>do</strong>s negócios da Companhia. As respectivas provisões paracontingências foram constituídas para os processos cujas possibilidades de perda foramavaliadas como prováveis, com base na opinião de seus advoga<strong>do</strong>s e consultores jurídicos.Os sal<strong>do</strong>s das provisões para contingências são os seguintes:NaturezaSal<strong>do</strong> <strong>em</strong>31.12.20<strong>07</strong> Adições BaixasAtualizaçãomonetáriaSal<strong>do</strong> <strong>em</strong>31.12.2008Cível (a) 6.480 5.004 (349) 1.782 12.917Tributária (b) - 3.138 (351) - 2.787Trabalhista (c) 6.136 2.120 (2.317) 320 6.56512.616 10.262 (3.017) 2.102 22.269Depósitos judiciais (d) (2.346) (2.371) 2.864 - (2.159)10.270 7.891 (153) 2.102 20.110(a) Processos cíveisCorrespond<strong>em</strong> principalmente a processos envolven<strong>do</strong> pleitos de indenização por perdase danos, oriun<strong>do</strong>s de acidentes ocorri<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias. A Companhia t<strong>em</strong> outrascontingências de natureza cível que totalizam, <strong>em</strong> 31 de dez<strong>em</strong>bro de 2008, R$ 6.060(20<strong>07</strong> - R$ 2.647), avaliadas como perdas possíveis pelos advoga<strong>do</strong>s e pelaAdministração, portanto, s<strong>em</strong> constituição de provisão.(b) Processos tributáriosCorrespond<strong>em</strong>, principalmente, a procedimento administrativo de denúncia espontânea àDelegacia da Receita Federal sobre a legalidade da cobrança da multa de 20% sobreContribuição Social sobre o Lucro Líqui<strong>do</strong> - CSLL, IRPJ, PIS e Cofins.415

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