ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

Primav EcoRodovias S.A. e ControladasÁgio resultante da operação de incorporação reversa da Pátio Participações Ltda.pela Ecopátio Logística Ltda., líquido da provisão para redução do valor do ágio aodo benefício fiscal quando de sua amortização, cujo fundamento econômico é o derentabilidade futura, e que é amortizado conforme o prazo da concessão.Direito de outorga da concessão - controlada Ecovias dos ImigrantesEm 14 de dezembro de 2001, a CVM colocou em audiência pública minuta deDeliberação, com o objetivo de obter a opinião do mercado sobre o pronunciamentoa ser emitido pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasilsobre o registro do ônus da outorga em concessão. Esse edital de audiência ressaltoua pouca literatura contábil sobre essa matéria, mesmo no âmbito internacional,destacando a existência de duas correntes de opiniões (ativar ou não o direito deconcessão) e solicitando especialmente dos interessados o seu entendimentofundamentado a respeito da melhor alternativa a ser adotada, não tendo sido possível,entretanto, alcançar um consenso sobre a minuta apresentada. Assim, enquanto nãohouver norma padronizando os procedimentos contábeis a serem seguidos pelasconcessionárias, a Companhia adotou a alternativa contábil de ativar o direito deconcessão e os bens recebidos na concessão, na rubrica “Direito de outorga daconcessão”, no ativo intangível. Como consequência, a Companhia reconheceu asrespectivas obrigações futuras (exigibilidades). A amortização do ônus da concessãoestá sendo feita linearmente ao resultado pelo prazo da concessão. As obrigaçõesfuturas estão registradas na rubrica “Credor pela concessão”, nos passivos circulantee não circulante, de acordo com o prazo de exigibilidade (Nota 18).SistemasRegistrados ao custo de aquisição, sendo a amortização registrada pelo prazo de atécinco anos.• “Impairment” sobre ativos permanentesNa elaboração das demonstrações financeiras, a Companhia analisa se existemevidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso sejamidentificadas tais evidências, a Companhia estima o valor recuperável do ativo. Ovalor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (a) seu valor justo menos custosque seriam incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor de uso. O valor de uso éequivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos impostos) derivados do usocontínuo do ativo até o final da sua vida útil. Quando o valor residual contábil doativo exceder seu valor recuperável, a Companhia reconhece uma redução do saldocontábil desse ativo (“impairment” ou deterioração). Para os ativos registrados pelocusto, a redução no valor recuperável é registrada ao resultado do exercício. Se nãofor determinado o valor recuperável de um ativo individualmente, é realizada aanálise do valor recuperável da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.Exceto com relação à redução no valor do ágio, a reversão de perdas reconhecidasanteriormente é permitida. A reversão nessas circunstâncias está limitada ao saldodepreciado que o ativo apresentaria na data da reversão, supondo-se que a reversãonão tenha sido registrada.397