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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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Investi<strong>do</strong>res InstitucionaisInvesti<strong>do</strong>res NãoInstitucionaisIPCAIPEAIRPJISSJUCESPLei 4.131Lei 6.385 ou Lei <strong>do</strong>Merca<strong>do</strong> de ValoresMobiliáriosLei 8.666 ou Lei deLicitaçõesLei 10.101Investi<strong>do</strong>res pessoas físicas, jurídicas e clubes de investimento cujas intençõesespecíficas ou globais de investimento excedam o limite de aplicação deR$300.000,00 (trezentos mil reais), fun<strong>do</strong>s de investimento, fun<strong>do</strong>s de pensão,entidades administra<strong>do</strong>ras de recursos de terceiros registradas na CVM,entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN, con<strong>do</strong>mínios destina<strong>do</strong>s àaplicação <strong>em</strong> carteira de títulos e valores mobiliários registra<strong>do</strong>s na CVM e/ouna BM&FBOVESPA, segura<strong>do</strong>ras, entidades de previdência compl<strong>em</strong>entar ede capitalização, investi<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s nos termos da regulamentação daCVM e Investi<strong>do</strong>res Estrangeiros.Investi<strong>do</strong>res pessoas físicas e jurídicas, residentes e <strong>do</strong>micilia<strong>do</strong>s no País,que não sejam considera<strong>do</strong>s Investi<strong>do</strong>res Institucionais, b<strong>em</strong> como clubesde investimento registra<strong>do</strong> na BM&FBovespa, que decidam participar daOferta de Varejo com pedi<strong>do</strong>s de investimento de, no mínimo, R$3.000,00(três mil reais), e, no máximo, R$300.000,00 (trezentos mil reais), e quepreencham o Pedi<strong>do</strong> de Reserva, de acor<strong>do</strong> com os procedimentos previstospara a Oferta de Varejo.Índice de Preços ao Consumi<strong>do</strong>r Amplo, divulga<strong>do</strong> pelo IBGE.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.Imposto Sobre Serviços.Junta Comercial <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo.Lei nº 4.131, de 3 de set<strong>em</strong>bro de 1962, conforme alterada.Lei nº 6.385, de 7 de dez<strong>em</strong>bro de 1976 e posteriores alterações.Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações.Lei nº 10.101, de 19 de dez<strong>em</strong>bro de 2000, e posteriores alterações.Lei 11.638 Lei nº 11.638, de 28 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>.Lei 11.941 Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.Lei das Sociedades porAçõesLei das ConcessõesN.ANovo Merca<strong>do</strong>Lei nº 6.404, de 15 de dez<strong>em</strong>bro de 1976, conforme alterada.Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, conforme alterada.Não aplicável.Segmento especial de listag<strong>em</strong> da BM&FBOVESPA, com regrasdiferenciadas de governança corporativa.27

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