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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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• retirar-se da Companhia nas hipóteses indicadas na Lei das Sociedades por Ações, conforme descritoabaixo.Exceto <strong>em</strong> situações específicas, previstas na Lei das Sociedades por Ações e <strong>em</strong> “Direito de Preferência” napágina 241 abaixo, os titulares de ações da Companhia têm o direito de participar <strong>do</strong>s aumentos <strong>do</strong> capitalsocial, na proporção das ações detidas por cada um, <strong>em</strong>bora não estejam obriga<strong>do</strong>s a subscrever ações nestesaumentos de capital.De acor<strong>do</strong> com o Estatuto Social, as ações ordinárias têm o direito de ser<strong>em</strong> incluídas <strong>em</strong> uma oferta públicade aquisição de ações, <strong>em</strong> decorrência da alienação de controle da Companhia, de forma a lhes assegurartratamento igualitário àquele da<strong>do</strong> aos acionistas controla<strong>do</strong>res alienantes.Enquanto a Companhia estiver no Novo Merca<strong>do</strong>, não poderá <strong>em</strong>itir ações preferenciais ou partesbeneficiárias e, para sair <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, deverá efetivar uma oferta pública. Vide “Saída <strong>do</strong> NovoMerca<strong>do</strong>” abaixo.ACORDO DE ACIONISTASAcor<strong>do</strong> de Acionistas da Companhia de 22 de janeiro de <strong>2010</strong>Em 22 de janeiro de <strong>2010</strong>, os nossos acionistas, Primav Construções e Comércio S.A. e ImpregiloInternational Infrastructures N.V., celebraram um Acor<strong>do</strong> de Acionistas que t<strong>em</strong> por objeto regular orelacionamento de tais acionistas enquanto nossos acionistas, <strong>em</strong> especial no que se refere à distribuiçãopública de ações da Companhia, à administração da Companhia, ao exercício <strong>do</strong> direito de voto e àscondições para compra e venda de ações da Companhia.Em 9 de março de <strong>2010</strong>, <strong>em</strong> virtude da transferência de 6,43% da participação detida pela Primav naCompanhia à CR Almeida Engenharia de Obras, foi firma<strong>do</strong> o Primeiro Aditivo ao Acor<strong>do</strong> de Acionistas, pormeio <strong>do</strong> qual a CR Almeida Engenharia de Obras aderiu incondicionalmente aos termos <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> deAcionistas.Para informações detalhadas sobre este Acor<strong>do</strong> de Acionistas, vide seção “Principais Acionistas e AcionistasVende<strong>do</strong>res” na página 224 deste Prospecto.Acor<strong>do</strong> de Acionistas STPEm 5 de dez<strong>em</strong>bro de 2003, os acionistas da STP, EcoRo<strong>do</strong>vias, CCR e CCBR, celebraram um Acor<strong>do</strong> deAcionistas que t<strong>em</strong> por objeto regular o relacionamento de tais acionistas enquanto acionistas da STP,inclusive sobre a cessão e transferência das ações objeto <strong>do</strong> Acor<strong>do</strong> de Acionistas, preferência para aaquisição de tais ações, o exercício <strong>do</strong> direito de voto.REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIAPassamos, nos últimos anos, pela reorganização societária <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias, visan<strong>do</strong> segregar asatividades da Companhia <strong>em</strong> três grandes grupos: concessões ro<strong>do</strong>viárias, logística e serviços. Atualmente,det<strong>em</strong>os participação direta na (i) EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços S.A., que detém nossas concessõesro<strong>do</strong>viárias por meio de participação na Ecovias, Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar, EcoCataratas, Ecopistas e Ecosul;(ii) Elog, que detém nossos serviços de logística, por meio da parcipação direta na Ecopátio Imigrantes eEcopátio Cubatão; e (iii) STP, que é a administra<strong>do</strong>ra responsável pelos sist<strong>em</strong>as de cobrança eletrônica depedágio <strong>em</strong> ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande <strong>do</strong> Sul, <strong>em</strong>estacionamentos de shoppings e aeroportos e na balsa Santos-Guarujá.Os principais eventos relaciona<strong>do</strong>s à reorganização <strong>do</strong> Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias foram os seguintes:Em 3 de dez<strong>em</strong>bro de 20<strong>07</strong>, foi aprovada pela Companhia a reorganização societária das suas controladas, pormeio da cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social daEcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e Ecopátio Imigrantes para a Elog, a título de integralização de aumentode capital. Assim, a Elog passou a concentrar as participações societárias nas sociedades com atuação na áreade logística, com exceção da Ecopátio Cubatão.235

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