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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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INFORMAÇÕES SOBRE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOSA Companhia mantém registro de companhia aberta junto à CVM sob o nº 01945-3 desde 24 de set<strong>em</strong>bro de2003 e não mantém, até o presente momento, suas ações listadas para negociação <strong>em</strong> bolsa de valores.O Grupo EcoRo<strong>do</strong>vias possui valores mobiliários <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pela Companhia e também <strong>em</strong> três de suascontroladas: Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços e Ecopistas, conforme descritoabaixo.<strong>ECORODOVIAS</strong>Notas PromissóriasPrimeira EmissãoEm fevereiro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias efetuou a primeira <strong>em</strong>issão de notas promissórias comerciais, <strong>em</strong> sérieúnica, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de R$430 milhões,correspondente a 215 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$2 milhões. As notas promissóriasforam distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação, e não tiveram garantia.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios, incidentes sobre seu valor nominalunitário de 103,30% da variação da taxa média diária <strong>do</strong>s depósitos interfinanceiros de um dia, “over extragrupo”, calculada e divulgada diariamente pela CETIP, calcula<strong>do</strong>s pro rata t<strong>em</strong>poris até o pagamento dasnotas promissórias.As notas promissórias da primeira <strong>em</strong>issão foram antecipadamente resgatadas <strong>em</strong> 19 de dez<strong>em</strong>bro de 2008.Segunda EmissãoEm dez<strong>em</strong>bro de 2008, a EcoRo<strong>do</strong>vias efetuou a segunda <strong>em</strong>issão de notas promissórias comerciais, <strong>em</strong> sérieúnica, com integralização à vista, <strong>em</strong> moeda corrente nacional, no montante de R$360 milhões,correspondente a 180 notas promissórias, com valor nominal unitário de R$2 milhões. As notas promissóriasforam distribuídas sob o regime de garantia firme de colocação.As notas referentes à segunda <strong>em</strong>issão foram garantidas por cessão fiduciária da totalidade <strong>do</strong>s dividen<strong>do</strong>s,juros sobre capital próprio e outras distribuições (incluin<strong>do</strong> valores relativos a quaisquer mútuosintercompany) recebi<strong>do</strong>s pela Companhia das controladas Ecosul, Ecocataratas e Ecovia.As notas promissórias fizeram jus ao pagamento de juros r<strong>em</strong>uneratórios incidentes sobre seu valor nominalunitário estabeleci<strong>do</strong> com base na variação da taxa média diária de juros <strong>do</strong>s depósitos interfinanceiros de umdia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, acresci<strong>do</strong> de uma sobretaxa de 4,50% ao ano, prorata t<strong>em</strong>poris.As notas promissórias da segunda <strong>em</strong>issão foram antecipadamente resgatadas <strong>em</strong> 26 de agosto de 2009.ECOVIAS DOS IMIGRANTESDebênturesEm dez<strong>em</strong>bro de 2006, a concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes <strong>em</strong>itiu 45 mil debêntures, nominativasescriturais, simples e não conversíveis <strong>em</strong> ações, com garantias reais, <strong>em</strong> três séries, sob o regime de garantiafirme de colocação, com o valor de cada debênture, na data da <strong>em</strong>issão, de R$10 mil, perfazen<strong>do</strong> o montantede R$450 milhões.As debêntures da Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes são garantidas por (a) penhor da totalidade das ações detidas pelaCompanhia, hoje detidas pela EcoRo<strong>do</strong>vias Concessões e Serviços; e (b) cessão fiduciária de direitoscreditórios relativos a valores, créditos, recebíveis e outros valores que correspondam a 100% <strong>do</strong> produto detoda a arrecadação de to<strong>do</strong>s os postos de pedágio, atuais e futuros, <strong>em</strong> toda a extensão <strong>do</strong> Sist<strong>em</strong>a Anchieta -250

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