ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

Imigrantes mantidos pela Ecovias dos Imigrantes em virtude do Contrato de Concessão Rodoviárianº 07/CR/98 e relativos a todos os direitos aos montantes depositados nas contas correntes (conforme definidono Contrato de Cessão Fiduciária) detidas pela Ecovias dos Imigrantes; bem como cessão fiduciária dasrespectivas aplicações financeiras realizadas com tais montantes. Adicionalmente, a Ecovias dos Imigrantescedeu a totalidade dos créditos provenientes de eventual indenização devida por parte do Poder Concedentena ocorrência de qualquer hipótese de extinção do Contrato de Concessão.A primeira série possui juros remuneratórios de 104% da taxa média de juros dos depósitos intrafinanceirosDI de um dia, “extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP, com pagamento da remuneração feitosemestralmente, de 01 de maio de 2007 a 01 de novembro de 2013. A amortização desta série ocorrerá emparcelas semestrais vencíveis de 01 de maio de 2010 a 01 de novembro de 2013.A segunda série possui juros remuneratórios de 9,5% ao ano, incidentes sobre o valor nominal unitárioatualizado pelo IGP-M, a partir da data de emissão, e pagos ao final de cada período de capitalização dasdebêntures da segunda série. A amortização desta série ocorrerá em parcelas anuais vencíveis de 01 de maiode 2010 a 01 de maio de 2014.A terceira série possui possui juros remuneratórios de 9,5% ao ano, incidentes sobre o valor nominal unitárioatualizado pelo IGP-M, a partir da data de emissão, e pagos ao final de cada período de capitalização dasdebêntures da terceira série. A amortização desta série ocorrerá em parcelas anuais vencíveis de 01 denovembro de 2010 a 01 de novembro de 2014.ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOSDebênturesEm dezembro de 2009, a EcoRodovias Concessões e Serviços efetuou a primeira emissão pública dedebêntures, representada por 600 mil debêntures, em três séries, todas nominativas e escriturais, comgarantias reais, sob o regime de garantia firme de colocação, com o valor de cada debênture, na data daemissão, de R$1 mil, perfazendo o montante de R$600 milhões.As debêntures da EcoRodovias Concessões e Serviços são garantidas por (a) alienação fiduciária de 51% dasações detidas pela Companhia no capital total da EcoRodovias Concessões e Serviços; (b) cessão fiduciária datotalidade dos direitos creditórios devidos à EcoRodovias Concessões e Serviços e/ou Companhiaprovenientes das distribuições de dividendos, juros sobre capital próprio e quaisquer outras distribuiçõesdevidas à Companhia e/ou EcoRodovias Concessões e Serviços, conforme o caso, e que venham a serdeclarados ou pagos pela Ecovia Caminho do Mar, Ecocataratas e Ecosul à EcoRodovias Concessões eServiços e/ou Companhia; e (c) fiança da Companhia.A primeira série possui remuneração correspondente à variação das taxas médias diárias dos DI – DepósitosIntrafinanceiros de um dia, “extra-grupo”, capitalizada a 1,5% ao ano, com pagamento de remuneração emparcelas semestrais de 15 de maio de 2010 a 15 de maio de 2013. A amortização desta série ocorrerá emparcelas semestrais vencíveis de 15 de maio de 2011 a 15 de maio de 2013.A segunda série possui remuneração correspondente a 8,75% ao ano sobre o valor nominal atualizado peloIPCA, com pagamento em parcelas anuais de 15 de maio de 2011 a 15 de maio de 2015. A amortização destasérie ocorrerá em parcelas anuais vencíveis de 15 de maio de 2013 a 15 de maio de 2015.A terceira série possui remuneração correspondente a 8,75% ao ano sobre o valor nominal atualizado peloIPCA, com pagamento em parcelas anuais de 15 de novembro de 2010 a 15 de novembro de 2015. Aamortização desta série ocorrerá em parcelas anuais vencíveis de 15 de novembro de 2013 a 15 de novembrode 2015.Notas PromissóriasPrimeira EmissãoEm agosto de 2009, a EcoRodovias Concessões e Serviços efetuou a primeira emissão de notas promissóriascomerciais, em série única, com integralização à vista, em moeda corrente nacional, no montante de251