ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil
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No ano de 2009, a concessionária Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes recebeu o Prêmio Vida da ARTESP pela redução deacidentes no trecho concessiona<strong>do</strong>. Esse prêmio é concedi<strong>do</strong> às concessionárias <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de São Paulo comobjetivo de intensificar a segurança viária e, consequente redução de índices de acidentes nas ro<strong>do</strong>vias.Também no ano de 2009, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes e a Ecopistas foram classificadas como a segunda e aterceira melhores ro<strong>do</strong>vias <strong>do</strong> país, respectivamente, pelo Guia Quatro Rodas. Assim como a Ecovia Caminho<strong>do</strong> Mar ficou <strong>em</strong> segun<strong>do</strong> lugar entre as melhores ro<strong>do</strong>vias da região sul <strong>do</strong> País.RESUMO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CADA CONCESSIONÁRIAS<strong>em</strong> prejuízo <strong>do</strong>s comentários de pontos específicos <strong>do</strong>s contratos de concessão realiza<strong>do</strong>s acima, segu<strong>em</strong>abaixo os principais pontos <strong>do</strong>s contratos de concessão das Concessionárias:Ecovias <strong>do</strong>s ImigrantesA Primav celebrou, <strong>em</strong> 27 de maio de 1998, o Contrato de Concessão nº 0<strong>07</strong>/CR/98, com o Departamento deEstradas de Rodag<strong>em</strong> - DER/SP, conforme o edital de licitação. Posteriormente foi criada uma subsdiáriaintegral da Primav, a Ecovias <strong>do</strong>s Imigrantes, a qual passou a ser titular de tal Contrato de Concessão porforça de termo aditivo a tal Contrato de Concessão.O Contrato possui por objeto a concessão da exploração <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a ro<strong>do</strong>viário Anchieta-Imigrantes, suasrespectivas faixas de <strong>do</strong>mínio e edificações, instalações e equipamentos, compreenden<strong>do</strong>: (i) SP 150 (ViaAnchieta), entre km 9+700m e km 65+600m; (ii) SP 160 (Ro<strong>do</strong>via <strong>do</strong>s Imigrantes), entre km 11+460m e km70+000m; (iii) SP 41 (Interligação Planalto), entre km 0 e km 8; (iv) SP (Interligação Baixada), entre km 0 ekm 8+400; (v) SP 248/55 (Ro<strong>do</strong>via Cônego Domênico Rangoni), entre km 0 e km 8+400; (vi) SP <strong>05</strong>5(Ro<strong>do</strong>via Cônego Domênico Rangoni), entre km 248+500m e km 270+600; e (vii) SP <strong>05</strong>5 (Ro<strong>do</strong>via PadreManoel da Nóbrega), entre km 270+600m e km 292+200m; e no futuro, as ampliações decorrentes <strong>do</strong>sserviços correspondentes às funções de ampliação, inclusive aquelas a ser<strong>em</strong> executadas pelo PoderConcedente. A concessão consiste na execução, gestão e fiscalização <strong>do</strong>s serviços delega<strong>do</strong>s, no apoio naexecução <strong>do</strong>s serviços não delega<strong>do</strong>s, e na gestão e fiscalização <strong>do</strong>s serviços compl<strong>em</strong>entares.Tal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação e (ii) revisãotarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong> que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão forameaça<strong>do</strong>. Para mais informações sobre as tarifas cobradas pela Concessionária, ver a seção “Atividades daCompanhia – Tarifas”, na página 170 deste Prospecto.O prazo contratual é de 240 meses. Em 21 de dez<strong>em</strong>bro de 2006, através de termo aditivo e modificativo, aconcessionária obteve a prorrogação <strong>do</strong> prazo de concessão por mais 70 meses, estenden<strong>do</strong>-se até 26 d<strong>em</strong>arço de 2024, <strong>em</strong> virtude de reequilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong> contrato de concessão. As hipóteses derescisão, b<strong>em</strong> como penalidades por inexecução e outras disposições contratuais já foram genericamenteexplicadas, na seção “Aspectos Regulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias – Extinção da Concessão”na página 165 deste Prospecto.Ecovia Caminho <strong>do</strong> MarA Ecovia Caminho <strong>do</strong> Mar firmou, <strong>em</strong> 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997, o Contrato de Concessão de Obra Pública nº<strong>07</strong>6/97, firma<strong>do</strong> à época com a União, por intermédio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Paraná, por meio <strong>do</strong> Departamento de Estrada de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná - DER/PR e o DepartamentoNacional de Estradas de Rodag<strong>em</strong> - DNER. A concessão é fruto de ter a Concessionária sagra<strong>do</strong>-se vence<strong>do</strong>rada Concorrência Internacional nº. 006/96-DER/PR.O Contrato possui por objeto a recuperação, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e aexploração das ro<strong>do</strong>vias principais: BR 277 (ponte sobre o Rio Emboguaçu – Entr. BR-116/476- Curitiba –84,2 km / acesso Paranaguá – Entr. BR-277 – 1,5 km), PR 4<strong>07</strong> (Entr. BR-277 – Entr. PR-412-Praia de Leste –19 km) e PR 508 (Entr. BR-277 – Entr. PR-412-Matinhos – 32 km) o que representa um total de 136,7 km, ea recuperação, conservação e manutenção <strong>do</strong>s trechos ro<strong>do</strong>viários de acesso <strong>do</strong> LOTE 006 composto pelostrechos:180
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