ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A.(anteriormente denominada Primav EcoRodovias S.A.) e Controladas20. IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS - ISSEcoviasEm 1999, os serviços de exploração de rodovias foram incluídos na lista de serviçostributados pelo ISS. A controlada iniciou negociações com o Poder Concedente para obterreequilíbrio financeiro do contrato, visto que não foi considerada a incidência desse impostona tarifa de pedágio. Em 2001, a controlada iniciou o recolhimento do ISS para asprefeituras dos municípios abrangidos pelo Sistema Anchieta-Imigrantes, conformeregulamentação por parte destas (exceto para a Prefeitura do Município de São Paulo, a qualnão regulamentou o imposto naquele ano).Uma vez que esse tributo não foi previsto na proposta da concessão, a controlada, por meiodos preceitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e da aprovação pelo PoderConcedente, compensou, no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, o valor deR$168.260 (R$142.129 em 31 de dezembro de 2008) pago às prefeituras com os valoresreferentes ao ônus da concessão. No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, foicompensado o valor de R$26.131.21. RECEITA BRUTA DE SERVIÇOS - CONSOLIDADO2009 2008Receita com arrecadação de pedágio:Pedágio em numerário 560.786 475.145Pedágio por equipamento eletrônico 326.403 247.378Vale-pedágio 95.087 67.772Pedágio em cupons 11.979 34.249Outras 2.893 1.261997.148 825.805Receita de logística e de prestação de serviços (a) 39.187 24.364Receitas acessórias (b) 40.111 36.142Receita bruta 1.076.446 886.311(a) Refere-se à receita das empresas de logística e às receitas de prestação de serviços dacontrolada STP, relativas a taxas de adesão e manutenção de pedágio eletrônico.(b) Referem-se a outras receitas das concessionárias de rodovias, como arrendamento deárea para fibra óptica, uso de faixa e domínio, venda de publicidade, implantação econcessão de acessos e outros.465