ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil
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quantidade de ações <strong>em</strong> circulação e sua porcentag<strong>em</strong> <strong>em</strong> relação ao total de ações <strong>em</strong>itidas; e (vii) a existência e avinculação à Cláusula Compromissória.Reunião Pública com AnalistasO Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong> estipula que, pelo menos uma vez ao ano, dev<strong>em</strong>os realizar reuniãopública com analistas e quaisquer outros interessa<strong>do</strong>s, para divulgar informações quanto à sua respectivasituação econômico-financeira, projetos e perspectivas.Calendário AnualO Novo Merca<strong>do</strong> determina que as companhias e os administra<strong>do</strong>res dev<strong>em</strong> enviar à BM&FBOVESPA edivulgar, até o fim de janeiro de cada ano, um calendário anual, informan<strong>do</strong> sobre eventos corporativosprograma<strong>do</strong>s, conten<strong>do</strong> informações sobre nós, o evento, data e hora de sua realização, a publicação e o envio<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento trata<strong>do</strong> no evento à BM&FBOVESPA.Acor<strong>do</strong> de AcionistasEnviamos à BM&FBOVESPA e à CVM cópia de to<strong>do</strong>s os acor<strong>do</strong>s de acionistas arquiva<strong>do</strong>s <strong>em</strong> nossa sede, se equan<strong>do</strong> assina<strong>do</strong>s, e noticiamos à BM&FBOVESPA e à CVM sobre as averbações de acor<strong>do</strong>s existentes <strong>em</strong>nossos livros. Para mais informações, vide seção “Principais Acionistas e Acionistas Vende<strong>do</strong>res - Acor<strong>do</strong> deAcionistas”, na página 235.Contratos com o Mesmo GrupoSegun<strong>do</strong> o Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, dev<strong>em</strong>os enviar à BM&FBOVESPA e divulgar informações deto<strong>do</strong> e qualquer contrato celebra<strong>do</strong> entre nós e nossas controladas e coligadas, nossos administra<strong>do</strong>res, nossoacionista controla<strong>do</strong>r e, ainda, entre nós e sociedades controladas e coligadas de nossos administra<strong>do</strong>res enosso acionista controla<strong>do</strong>r, assim como com outras sociedades que com qualquer dessas pessoas integre ummesmo grupo de fato ou direito, s<strong>em</strong>pre que for atingi<strong>do</strong>, <strong>em</strong> um único contrato ou <strong>em</strong> contratos sucessivos,com ou s<strong>em</strong> o mesmo fim, <strong>em</strong> qualquer perío<strong>do</strong> de um ano, valor igual ou superior a R$200,0 mil, ou valorigual ou superior a 1% sobre nosso patrimônio líqui<strong>do</strong>, consideran<strong>do</strong> o maior. Essas informações divulgadasdeverão discriminar o objeto <strong>do</strong> contrato, o prazo, o valor, as condições de rescisão ou de término e a eventualinfluência <strong>do</strong> contrato sobre a administração ou a condução de nossos negócios. Vide seção “Operações comPartes Relacionadas”, na página 229 deste Prospecto.Outras Características <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>Dentre outros requisitos impostos às companhias listadas no Novo Merca<strong>do</strong>, destaca-se: obrigações deprestação de informações não financeiras a cada trimestre, como, por ex<strong>em</strong>plo, o número de ações detidaspelos administra<strong>do</strong>res da companhia e o número de ações <strong>em</strong> circulação e necessária vinculação daCompanhia, acionistas, administra<strong>do</strong>res e m<strong>em</strong>bros <strong>do</strong> Conselho Fiscal ao Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> daBM&FBOVESPA para a resolução de conflitos que possam surgir entre eles, relaciona<strong>do</strong>s ou oriun<strong>do</strong>s daaplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei dasSociedades por Ações, no Estatuto Social da Companhia, nas normas editadas pelo CMN, BACEN e CVM,b<strong>em</strong> como das normas aplicáveis ao funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais <strong>em</strong> geral, além daquelasconstantes <strong>do</strong> Regulamento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, <strong>do</strong> Regulamento de Arbitrag<strong>em</strong> e <strong>do</strong> Contrato de Participaçãono Novo Merca<strong>do</strong>.Adicionalmente, <strong>em</strong> decorrência da Resolução n.º 3.456, <strong>em</strong>itida <strong>em</strong> 1º de junho de 20<strong>07</strong> pelo <strong>Banco</strong> Central,que estabeleceu novas regras de aplicação <strong>do</strong>s recursos das entidades fechadas de previdência privada, açõesde <strong>em</strong>issão de companhias que a<strong>do</strong>tam práticas diferenciadas de governança corporativa, tais como aquelascujos valores mobiliários são admiti<strong>do</strong>s a negociação no segmento especial Novo Merca<strong>do</strong> ou cujaclassificação de listag<strong>em</strong> seja Nível 1 ou Nível 2 de acor<strong>do</strong> com a regulamentação <strong>em</strong>itida pelaBM&FBOVESPA pod<strong>em</strong> ter maior participação na carteira de investimento de tais fun<strong>do</strong>s de pensão. Assim,as ações de companhias que a<strong>do</strong>tam práticas de governança corporativa passaram a ser, desde a edição dareferida Resolução, um investimento importante e atraente para as entidades fechadas de previdência privadaque são grandes investi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de capitais brasileiro. Este fato tenha impulsiona<strong>do</strong> odesenvolvimento <strong>do</strong> Novo Merca<strong>do</strong>, benefician<strong>do</strong> as companhias cujos valores mobiliários são alinegocia<strong>do</strong>s.265
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