ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

SEGUROSContratamos apólices de seguros junto a grandes seguradoras brasileiras, líderes em seus mercados deatuação, para cobertura de uma série de riscos operacionais e apólices de Seguro Garantia para cobertura dedeterminadas obrigações contratuais. Acreditamos que as apólices de seguro contratadas por nós e nossascontroladas possuem coberturas e condições compatíveis com as atividades por nós desenvolvidas ecorrespondem às práticas usuais de mercado. Contudo, não podemos garantir que os valores cobertos sejamsuficientes para nos proteger de eventuais perdas e danos decorrentes de sinistros que possam ocorrer. Noentanto, caso eventuais coberturas sejam insuficientes, eventual complementação de valor por nós e nossascontroladas não afetarão adversamente nossas atividades.As principais características das coberturas de seguros são:a) Seguro Garantia: As apólices de seguro garantia são contratadas em cumprimento às obrigaçõesestabelecidas nos contratos de concessão em que são partes as nossas Controladas e possuemcobertura para os prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas e devem sermantidas válidas ao longo do prazo da concessão. As garantias tem valores e metodologias decálculos específicos de acordo com obrigações de cada contrato de concessão. Os valores em riscodas apólices de seguro garantia em 31 de dezembro de 2009 somam ,aproxidamente, R$768 milhões,dos quais aproximadamente R$614 milhões são de apólices contratadas pela Ecovias dos Imigrantese Ecopistas.b) Seguros Operacionais: As apólices de seguros operacionais contratadas devem ser mantidas válidasao longo do prazo da concessão e obedecem aos requisitos mínimos dos contratos de cada concessão.As principais coberturas são: responsabilidade civil, riscos de engenharia, riscos patrimoniais e perdade receita. Os limites de indenização contratados nas apólices em 31 de dezembro de2009 variam deaproximadamente R$200 mil a R$57 milhões.c) Seguro para Operador Portuário: A apólice de seguro para operador portuário contratada peloEcopátio Cubatão é um seguro compreensivo para empresas que executam operação de carga,descarga, movimentação e armazenagem de mercadorias na área portuária ou retro-portuária (área desuporte ao porto); engloba os riscos inerentes à atividade portuária tais como: responsabilidade civile danos materiais para bens móveis e imóveis. O limite de indenização contratado na apólice em 31de dezembro de2009 varia de R$5,6 milhões a R$12 milhões.d) Seguro de Responsabilidade Civil Geral de Administradores (D&O): A companhia tem contratadauma apólice de seguro D&O, que possui cobertura para eventuais custos associados aos processosjudiciais resultantes da má conduta dos diretores, acionistas, controladores e administradores noexercício das atividades, com limite máximo de indenização fixado em R$50 milhões.e) Riscos de Engenharia: A Ecopátio Imigrantes figura como segurada nas apólices de riscos deengenharia, riscos diversos empresariais e de responsabilidade civil contratadas pela RacionalEngenharia Ltda., com cobertura contratada para execução das obras civis e limites máximos deindenização em 31 de dezembro de 2009 variando de R$50 mil a R$72 milhões. Para maisinformações sobre o empreendimento Ecopátio Imigrantes, vide Seção “Nossas Atividades deLogística”, item “Ecopátio Imigrantes”, na página 141 deste Prospecto.f) Responsabilidade Civil: Nossas Controladas possuem apólices de seguro contratadas com coberturapara responsabilidade civil, figurando como segurados o DER, a ANTT e a ARTESP, incluindo opagamento de indenizações e quantias pelas quais viremos a ser condenados, em sentença judicialtransitada em julgado ou em acordo judicial autorizado de modo expresso pela seguradora, relativasa reparações por danos físicos à pessoa, danos materiais, danos morais e prejuízos causados aterceiros, com limites máximos de indenização variando de aproximadamente R$300.000,00 a R$57milhões.199