ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil
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Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)PR 804 Entr. BR 277 – Entr. PR 408 2,6 kmPR 408 Morretes – Entr. BR 277 13,20 kmPR 408 Entr. PR 340 – Morretes 9,6 kmPR 411 Entr. PR 410 (S.J.G.) - Morretes 13,0 kmPR 410 Entr. PR 411 (S.J.G.) – Entr. PR 408 10,4 kmPR 410 Entr. BR 116 – Entr. PR 411 (km 16.6 – km 19,6) 3,0 kmPR 340 Entr. PR 408 – Cachoeira de Cima 25,0 kmPR 412 Praia de Leste – Ponta <strong>do</strong> Poço 21,4 kmPR 412 Porto Passag<strong>em</strong> - Matinhos 7,6 kmPR 412 Matinhos – Praia de Leste 14,4 kmPR 412 Guaratuba – Porto Passag<strong>em</strong> 1,0 kmPR 412 Entr. BR 101 (Garuva) - Guaratuba 36,6 kmPR 808 Entr. PR-415 (Piraquara) – Entr. BR 277 8,4 kmPR 506 Piraquara – Entr. BR 116 10,2 kmPR 8<strong>05</strong> Entr. PR 4<strong>07</strong> – Paranaguá 5,0 kmTal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação calcula<strong>do</strong> peloÍndice IGP-M e índices da construção civil, entre outros índices; e (ii) revisão tarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong>que o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>s contratos de concessão for ameaça<strong>do</strong>. Para mais informações sobreas tarifas cobradas pela Concessionária, ver a seção “Atividades da Companhia – Tarifas”, na página 170deste Prospecto.O prazo contratual é de 24 anos, estenden<strong>do</strong>-se até 30 de nov<strong>em</strong>bro de 2021. As hipóteses de rescisão, b<strong>em</strong>como penalidades por inexecução e outras disposições contratuais já foram genericamente explicadas, naseção “Aspectos Regulatórios <strong>do</strong> Setor de Concessões Ro<strong>do</strong>viárias – Extinção da Concessão” na página 165deste Prospecto.EcocataratasEm 14 de nov<strong>em</strong>bro de 1997 foi firma<strong>do</strong> o Contrato de Concessão de Obra Pública nº <strong>07</strong>3/97, pela <strong>em</strong>presaRo<strong>do</strong>via das Cataratas S.A., a União, por intermédio <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong>s Transportes, o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Paraná, por meio <strong>do</strong> Departamento de Estrada de Rodag<strong>em</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná - DER/PR e o DepartamentoNacional de Estradas de Rodag<strong>em</strong> - DNER. A concessão é fruto de ter a Concessionária sagra<strong>do</strong>-se vence<strong>do</strong>rada Concorrência Internacional nº. 003/96-DER/PR.O Contrato possui por objeto a recuperação, o melhoramento, a manutenção, a conservação, a operação e aexploração das ro<strong>do</strong>vias principais: BR 277 (Entr. BR- 369/467 Cascavel – Fronteira <strong>Brasil</strong>/Paraguai Ponte daAmizade) e BR 277 (Entr. BR 466 P/Guarapuava – Entr. BR-369/467 Cascavel), com extensão de 387,1 km,e a recuperação, conservação e manutenção <strong>do</strong>s trechos ro<strong>do</strong>viários de acesso <strong>do</strong> LOTE 003 composto pelostrechos:Ro<strong>do</strong>via Trecho Extensão (km)PR 180 Entr. BR277 (Cascavel) – Juvinópolis 37,03 kmPR 674 Santa Terezinha Itaipu – Terminal Turístico 13,59 kmPR 474 Entr. BR 277 – Campo Bonito 7,64 kmPR 590 Entr. BR 277 - Ramilândia 13,58 kmPR 473 Entr. BR 277 Quedas <strong>do</strong> Iguaçu 43,57 kmPR 471 Entr. BR 277 (B) - Catanduvas 13,0 kmPR 495 Medianeira - Missai 27,01 kmPR 497 São Miguel <strong>do</strong> Iguaçu – Entr. PR 495 (Missai) 30,0 kmPR 586 Entr. PR 162 – Entr. BR 277 (Santa Teresa) 5,0 kmPRT 158 Marquinho – Entr. BR 277 37,99 kmPR 870 Entr. PR 497 - Itapulândia 7,99 kmPR 495 Parque Nacional - Medianeira 20,0 kmPR 488 Entr. BR 277- Entr. PR 495 59,<strong>05</strong> kmPR 875 Entr. BR 277- Guaraniaçu 2,24 kmPR 585 Vera Cruz <strong>do</strong> Oeste – Entr. BR 467 (Tole<strong>do</strong>) 41,61 kmPR 170 Entr. BR 277 (Guarapuava) - Pinhão 51,32 kmPR 540 Entr. PR 170 (Samambaia) – Entr. PR 170 22,69 kmPR 473 Quedas <strong>do</strong> Iguaçu – Entr. PR 281 (Sarama) 59,60 kmPR 471 Catanduvas – Três Barras <strong>do</strong> Paraná 35,24 kmPR 495 Missai – Entr. PR 317 32,34 kmTal contrato de concessão prevê: (i) um reajuste anual para compensar os efeitos da inflação calcula<strong>do</strong> peloÍndice IGP-M e índices da construção civil, entre outros índices; e (ii) revisão tarifária a qualquer t<strong>em</strong>po <strong>em</strong>181
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