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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA COM FORNECEDORES E CLIENTESA Companhia não depende de nenhum fornece<strong>do</strong>r específico para prestação <strong>do</strong>s seus serviços, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vistaa ausência de concentração <strong>do</strong>s presta<strong>do</strong>res de serviço.RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DOS MERCADOS NACIONAL E/OU ESTRANGEIRONa data deste Prospecto, desenvolv<strong>em</strong>os nossas atividades <strong>em</strong> território brasileiro, de forma que nossosnegócios depend<strong>em</strong> diretamente <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> nacional e de seu des<strong>em</strong>penho. No entanto, uma vez que nossasconcessões ro<strong>do</strong>viárias e negócios de logística atend<strong>em</strong> as atividades de exportação e importação, somos decerta forma afeta<strong>do</strong>s pelo comércio internacional e pelas condições econômicas globais.Quanto ao merca<strong>do</strong> nacional, o principal fator de influência <strong>do</strong>s nossos negócios são fundamentalmente ocrescimento econômico nacional, sen<strong>do</strong> que historicamente o tráfego t<strong>em</strong> d<strong>em</strong>onstra<strong>do</strong> um crescimentopróximo ou superior ao crescimento econômico medi<strong>do</strong> pelo PIB. Dentro <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> nacional a Companhianão apresenta uma relação de dependência de um insumo ou produto específico. Também nunca foiobservada uma concentração no mix entre passageiros e carga, da<strong>do</strong> que historicamente esse número oscila<strong>em</strong> torno da relação 50/50.SAZONALIDADECom relação ao aspecto sazonal, t<strong>em</strong>os características ímpares quan<strong>do</strong> comparadas a outros negóciosdesenvolvi<strong>do</strong>s por outras concessionárias. Possuimos ro<strong>do</strong>vias com vocações diferentes quanto ao tráfego queapresenta. Por nossas ro<strong>do</strong>vias trafegam veículos de passeio e veículos comerciais, <strong>em</strong> participaçõesdiferentes <strong>em</strong> cada uma das ro<strong>do</strong>vias. Algumas ro<strong>do</strong>vias têm senti<strong>do</strong> radial <strong>em</strong> direção aos portos e grandescentros da região Sudeste com escoamento de produção agrícola e industrial, enquanto outras têm vocaçãorecreacional, cujos tráfegos são majora<strong>do</strong>s <strong>em</strong> meses tipicamente de férias e também sofr<strong>em</strong> a influênciaclimática nos feria<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong> ano.A sazonalidade mensal de tráfego que pode ocorrer no nosso volume total pedagia<strong>do</strong> relaciona-se mais aocrescimento vegetativo que ocorre ao longo <strong>do</strong>s anos <strong>do</strong> que propriamente a algum aspecto de sazonalidadesetorial. Essa combinação de características que permeiam nossas ro<strong>do</strong>vias assegura um equilíbrio duranteto<strong>do</strong> o ano <strong>em</strong> relação à geração de receitas a que estamos submeti<strong>do</strong>s.ASPECTOS AMBIENTAISResponsabilidade AmbientalAs atividades por nós desenvolvidas estão sujeitas a abrangente legislação ambiental brasileira nas esferasfederal, estadual e municipal. O cumprimento desta legislação é fiscaliza<strong>do</strong> por órgãos e agênciasgovernamentais, ; e, eventual inobservância da legislação aplicável ou a ocorrência de dano ambiental pod<strong>em</strong>ensejar a responsabilidade ambiental da Companhia e das Concessionárias <strong>em</strong> 3 (três) esferas diversas eindependentes: (i) cível; (ii) administrativa; e, (iii) criminal.Diz-se que as três esferas de responsabilidade mencionadas acima são “diversas e independentes” porque, porum la<strong>do</strong>, uma única ação <strong>do</strong> agente econômico pode gerar responsabilidade ambiental nos três níveis, com aaplicação de três sanções diversas. Por outro la<strong>do</strong>, a ausência de responsabilidade <strong>em</strong> uma de tais esferas nãoisenta necessariamente o agente da responsabilidade nas d<strong>em</strong>ais.Assim, violações à Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.6<strong>05</strong>/1998) pod<strong>em</strong> ainda caracterizar crimeambiental, atingin<strong>do</strong> tanto os administra<strong>do</strong>res da Companhia, que pod<strong>em</strong> até ser presos, como a própriapessoa jurídica, que está sujeita a sanções penais como, por ex<strong>em</strong>plo, a suspensão ou interdição de atividades<strong>do</strong> respectivo <strong>em</strong>preendimento, a perda de benefícios, tais como suspensão de financiamentos e nãohabilitação para certificação e concorrência, e incentivos fiscais. Nesse senti<strong>do</strong>, são considera<strong>do</strong>s crimesambientais, dentre outros, operar atividade potencialmente polui<strong>do</strong>ra s<strong>em</strong> as devidas licenças ambientais,causar poluição de qualquer natureza ou danificar vegetação especialmente protegida.195

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