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ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

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Uso de Faixa de DomínioCobrança efetuada pela utilização da faixa de <strong>do</strong>mínio das ro<strong>do</strong>vias visan<strong>do</strong> à implantação e utilização dedispositivos (redes de telecomunicações, adutora, gasoduto, fibra ótica, etc.) destina<strong>do</strong>s a serviços deterceiros, sejam estes serviços públicos ou particulares.Cobrança por Serviços OperacionaisCobrança referente às operações especiais como inversão de pista e bloqueio para viabilização <strong>do</strong> transportede cargas especiais ou superdimensionadas.Postos de ServiçosA cobrança refere-se ao arrendamento de áreas r<strong>em</strong>anescentes para a instalação de Postos de Serviços.PRINCIPAIS COMPETIDORESDe forma geral, enfrentamos duas formas principais de concorrência: (a) no nível operacional de outrasro<strong>do</strong>vias sob administração direta de órgãos públicos que, não obstante <strong>em</strong> piores condições, não têmcobrança de pedágio; e (b) concessões já existentes, cujos trechos próximos ou parcialmente paralelos,quan<strong>do</strong> s<strong>em</strong> tarifas ou com tarifas menores, convert<strong>em</strong>-se <strong>em</strong> rotas alternativas.O setor de concessões ro<strong>do</strong>viárias, atualmente, possui três grandes <strong>em</strong>presas (EcoRo<strong>do</strong>vias, CCR e OHL<strong>Brasil</strong>). Ao longo <strong>do</strong>s últimos anos, essas três <strong>em</strong>presas vêm concentran<strong>do</strong> a maioria das concessionárias dero<strong>do</strong>vias, adquirin<strong>do</strong>-as tanto via leilão público quanto por aquisição no merca<strong>do</strong> secundário.Outros meios de transporte, especialmente o ferroviário, também representam uma possibilidade deconcorrência. Apesar de, historicamente, o transporte ro<strong>do</strong>viário pre<strong>do</strong>minar no <strong>Brasil</strong>, tanto no transporte depassageiros como no transporte de cargas, haven<strong>do</strong> o desenvolvimento <strong>do</strong> transporte ferroviário, o mesmopoderia afetar o fluxo de veículos nas ro<strong>do</strong>vias sob concessão da Companhia.CONTRATOS RELEVANTESOs contratos financeiros relevantes para a Companhia estão descritos e detalha<strong>do</strong>s na seção “Discussão eAnálise da Administração sobre a Situação Financeira e o Resulta<strong>do</strong> das Operações – Contratos FinanceirosRelevantes”, na página 140 deste Prospecto.Os contratos não financeiros abaixo relaciona<strong>do</strong>s são relevantes para nós e nossas Concessionárias, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong>vista que permit<strong>em</strong> a continuidade da prestação <strong>do</strong>s serviços objeto <strong>do</strong>s Contratos de Concessão e ocumprimento das d<strong>em</strong>ais obrigações contratuais e atividades assumidas no âmbito de referi<strong>do</strong>s contratos.Possuímos, b<strong>em</strong> como nossas Concessionárias, contratos relevantes que não estejam diretamente relaciona<strong>do</strong>scom suas atividades operacionais.Contratos de Prestação de Serviços de Terceiros relativos à Operação das ConcessionáriasOs serviços correspondentes às funções de conservação e de ampliação executa<strong>do</strong>s nas ro<strong>do</strong>vias sob nossaconcessão, inclusive seus projetos, são executa<strong>do</strong>s por intermédio de terceiros, ten<strong>do</strong> <strong>em</strong> vista que osContratos de Concessão estabelec<strong>em</strong> esta obrigatoriedade.192

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