ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

como aos trilhos da MRS Logística S.A. (antiga Ferrovia Santos-Jundiaí), no trecho compreendido entre aEstação do Pari e a Estação Paranapiacaba.Adicionalmente, o contrato estabelece que caso (i) uma das partes convide as demais associadas acerca darealização de um novo projeto; (ii) a parte convidada aceite participar do novo projeto; e (iii) o novo projetonão seja efetivado por impossibilidade de acordo entre as partes sobre as condições da parceria, as partesconvidadas não poderão, durante dois anos contados do encerramento das negociações, celebrar acordos ounegociar com terceiros projetos envolvendo a mesma área mencionada no convite, sob pena de multa deR$5.000 mil, sem prejuízo da multa por inadimplemento contratual, também estabelecida em R$5.000 mil. Ocontrato prevê, ainda, a celebração entre Ecopátio Imigrantes e Ecovias dos Imigrantes de um contratoacessório para utilização e manutenção de acesso, com o escopo de assegurar ao Ecopátio Imigrantes acesso àRodovia dos Imigrantes.Por meio do 1º Aditivo ao Acordo de Associação, celebrado em 08 de julho de 2008, a EcoRodovias secomprometeu a fazer com que, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de assinatura do aditivo, suacontrolada ECSC realizasse o perdão de R$130 mil referentes a parte dos mútuos concedidos pela ECSC aoEcopátio dos Imigrantes, tomados com o objetivo de reunir os recursos necessários para as despesas com aexecução do objeto do Acordo de Associação.CONTRATOS ENTRE A ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS E AS DEMAIS CONTROLADASA EcoRodovias Concessões e Serviços presta para as concessionárias de rodovias Controladas serviços deassessoria e consultoria nas áreas (i) econômico-financeira (v.g. emissão de relatórios e livros contábeis,administração patrimonial e gestão de caixa e pagamentos); (ii) pessoal (v.g. contratação e integração defuncionários, administração de remuneração e benefícios e administração da folha de pagamento); (iii)suporte administrativo (v.g. assessoria em serviços gerais e administração de seguros patrimoniais); (iv)engenharia, envolvendo negociação e gerenciamento de obras; (v) tecnologia da informação; (vi) sistemas deautomação; e (vii) sistemas elétricos.Esses contratos foram inicialmente celebrados pelas nossas Controladas com a ECSC e possuem, em suamaioria, prazo de vigência compreendido entre 1º de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2009, podendo serprorrogado mediante celebração de termo aditivo. Por ocasião da incorporação da ECSC pela EcoRodoviasConcessões e Serviços, aprovada em 18 de agosto de 2009, esses contratos foram cedidos pela ECSC àEcoRodovias Concessões e Serviços em 1º de setembro de 2009.Os valores desses contratos são eliminados nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhiaporquanto os serviços envolvem apenas as nossas Controladas, razão pela qual referidas operações sãoregistradas apenas nas demonstrações financeiras das Controladas envolvidas nessas operações.CONTRATOS COM O CONSÓRCIO SERRA DO MARContrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 1069/09 e AditivoA Ecovias dos Imigrantes S.A. celebrou contrato de prestação de serviços de construção civil com oConsórcio Serra do Mar, formado pelas empresas CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, Impregilo SPASucursal Brasil e Cigla – Construtora Impregilo e Associados S.A., tendo por objeto a prestação de serviçosde construção civil para a construção de faixas operacionais e de baias de emergência entre os kms 275 e 291da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055). Este contrato foi celebrado em 06 de fevereiro de 2009 evigerá até 31 de dezembro de 2009. Os serviços supracitados deverão ser integralmente executados econcluídos entre 02 de março de 2009 e 30 de novembro de 2009. O valor estimado da remuneração paga pelaEcovias dos Imigrantes ao Consórcio Serra do mar, pela integral execução dos serviços é deaproximadamente R$5,7 milhões, conforme o Primeiro Termo de Aditamento DS 1069/09.Contrato de Prestação de Serviços de construção Civil DS 731/07 e AditivosA Ecovias dos Imigrantes celebrou contrato de prestação de serviços de construção civil com o ConsórcioSerra do Mar, formado pelas empresas CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, Impregilo SPA SucursalBrasil e Cigla – Construtora Impregilo e Associados S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de construção230