ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

Ecopátio Cubatão ............................................................................................................................. 142OPERAÇÕES NÃO REGISTRADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................... 143AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS DE MERCADO ......................................................................... 143RISCO DE TAXAS DE JUROS E INFLAÇÃO ................................................................................................. 143RISCO DE TAXA DE CÂMBIO .................................................................................................................... 143RISCO DE ESTRUTURA DE CAPITAL ......................................................................................................... 143EVENTOS RECENTES ............................................................................................................................... 143INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE LOGÍSTICA NO BRASIL ............................................ 145INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO BRASIL .......... 147VISÃO GERAL .......................................................................................................................................... 147CONCESSÕES FEDERAIS .......................................................................................................................... 149CONCESSÕES ESTADUAIS ........................................................................................................................ 149Estado de São Paulo ......................................................................................................................... 150Estado de Minas Gerais ................................................................................................................... 150CONCESSÕES MUNICIPAIS ...................................................................................................................... 151LEGISLAÇÃO APLICÁVEL – ASPECTOS REGULATÓRIOS ........................................................................ 151Constituição Federal ........................................................................................................................ 151Legislação Federal ............................................................................................................................ 151Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ............................................................................................ 151Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 ....................................................................................... 151Lei nº 9.277, de 11 de maio de 1996 ............................................................................................. 152LEGISLAÇÃO E CONTRATOS QUE REGULAM AS CONCESSÕES DAS CONCESSIONÁRIAS ........................ 152Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A. - Ecovias ................................................................. 152Decreto Estadual nº 41.370, de 28 de novembro de 1996 – Ecovias ............................................ 152Decreto Estadual nº 41.371, de 28 de novembro de 1996 – Ecovias ............................................ 152Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - Ecopistas ......................... 152Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 ...................................................................... 152Lei Estadual nº 9.361, de 05 de julho de 1996 .............................................................................. 153Decreto Estadual nº 52.188, de 21 de setembro de 2007, Decreto nº 53.107, de 13 de junho de2008 e Decreto nº 53.308, de 8 de agosto de 2008 - Ecopistas .................................................... 153Concessionária Ecovia Caminho do Mar S.A. - Ecovia ................................................................ 153Rodovia das Cataratas S.A. - Ecocataratas .................................................................................... 153Lei Complementar Estadual nº 76, de 21 de dezembro de 1995 ................................................... 153Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – Ecosul ......................................................... 153ASPECTOS REGULATÓRIOS RELEVANTES DOS SETORES DE LOGÍSTICA EM QUE IREMOSATUAR ............................................................................................................................................................... 154DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................................. 154PORTO SECO OU ESTAÇÃO ADUANEIRA DE INTERIOR (EADI) ............................................................. 154RECINTO ESPECIAL PARA DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO (REDEX)................................. 155CENTRO DE LOGÍSTICA E INDÚSTRIAS ALFANDEGADAS (CLIAS) ........................................................ 1559