ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

Executivo de Gestão de Riscos Corporativos), compliance (monitoradas pelo Comitê de Auditoria) e umcódigo de conduta empresarial (monitorado pelo Comitê de Ética).A Companhia possui um Comitê de Governança formado preferencialmente por membros do Conselho deAdministração, que monitora as ações de governança corporativa no âmbito da Companhia. Os principaisdocumentos básicos que orientam o modelo de governança da Companhia são as Diretrizes de GovernançaCorporativa, os Regimentos Internos do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria, do Comitê deGovernança e do Comitê de Avaliação e Remuneração, e o Roteiro de Auto Avaliação do Conselho deAdministração.Dentre as atribuições do Comitê de Governança, encontram-se: acompanhar o funcionamento do modelo degovernança corporativa adotado pela Companhia, promover o acompanhamento da evolução das melhorespráticas de governança corporativa no mercado, propor adequações, atualizações e melhorias no modeloadotado pela Companhia, coordenar a auto avaliação periódica do Conselho de Administração e apoiar oComitê de Avaliação e Remuneração nos processos de seleção e integração de novos conselheiros.CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIALO Código de Conduta Empresarial da Companhia contém referências formais e institucionais que devem serobservadas para obtenção de padrões éticos cada vez mais elevados por parte dos profissionais da Companhia.O Código de Conduta Empresarial aplica-se a todos os administradores e profissionais (independentemente docargo ocupado ou da função desempenhada) da Companhia e de suas controladas e visa integrar regras deatuação às práticas de gestão empresarial socialmente responsável, tendo por objetivos:• Definir e consolidar os princípios e as normas de conduta que orientam a atuação de seusadministradores e profissionais, reduzindo a subjetividade das interpretações individuais;• Disciplinar os relacionamentos internos e externos com os diversos públicos envolvidos, evitandoconflitos de interesses individuais versus empresariais;• Proteger o patrimônio físico e intelectual dos acionistas; e• Alavancar a imagem da empresa como sólida, confiável, consciente de sua responsabilidade social eempresarial, que persegue resultados de forma honesta, justa, legal e transparente.O Código de Conduta Empresarial é monitorado pelo Comitê de Ética da Companhia.NOVO MERCADOEm dezembro de 2000, a BM&FBOVESPA criou um segmento especial de negociação de ações denominadoNovo Mercado. A BM&FBOVESPA possui três níveis de práticas diferenciadas de governança corporativa:Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. Estes se diferenciam pelo grau das exigências destas práticas, sendo oNovo Mercado o mais rigoroso.Esse segmento tem como propósito atrair companhias abertas dispostas a fornecer informações ao mercado eaos seus acionistas a respeito de seus negócios, adicionais ao que é exigido pela legislação, e que secomprometam a adotar práticas de governança corporativa, tais como regras sobre a composição do Conselhode Administração composto de, no mínimo, 5 (cinco) membros, eleitos em assembleia geral, dos quais, nomínimo, 20% (vinte por cento) deverão ser Conselheiros Independentes , transparência e proteção aosacionistas minoritários.As companhias que ingressam no Novo Mercado submetem-se, voluntariamente, a determinadas regras maisrígidas do que aquelas presentes na legislação brasileira, obrigando-se, por exemplo, a (i) emitir apenas açõesordinárias; (ii) manter, no mínimo, 25% de ações do capital da Companhia em circulação; (iii) detalhar eincluir informações adicionais nas informações trimestrais e anuais, tais como demonstração de fluxo de caixa(da Companhia e consolidado); e (iv) a partir do segundo exercício após a adesão ao Novo Mercado,disponibilizar as demonstrações contábeis anuais no idioma inglês e com base em princípios de contabilidadeinternacionalmente aceitos ou com base na legislação societária brasileira, neste caso acompanhadas de nota261