ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

PRÁTICAS DIFERENCIADAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVAEssa seção contém informações sobre as práticas de governança corporativa aplicáveis à Companhia, e deveser analisada conjuntamente com as Seções “Descrição do Capital Social” e “Administração” nas páginas233 e 215 deste Prospecto.A EcoRodovias conta com um grande diferencial, que é o total comprometimento da Companhia e de seusAdministradores com a eficiência e a transparência da gestão, pela adoção das melhores práticas degovernança corporativa. Em razão disso, a EcoRodovias celebrou com a BM&FBOVESPA o Contrato deParticipação no Novo Mercado, que entrará em vigor na data da publicação do anúncio de início da Oferta. OEstatuto Social contém todas as cláusulas exigidas pelo Regulamento de Novo Mercado daBM&FBOVESPA. O Novo Mercado é o mais elevado nível de governança corporativa da BM&FBOVESPA,exigindo compromisso com práticas superiores às exigências legais.PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E O INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA -IBGCEssa seção contém informações sobre as práticas de governança corporativa que serão adotadas pelaCompanhia, e deve ser analisada conjuntamente com a seção “Descrição do Capital Social” na página 233deste Prospecto.Segundo o IBGC, governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas,envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Quotistas, Conselho de Administração, Diretoria, AuditoriaIndependente e Conselho Fiscal. Dessa forma, as boas práticas de governança corporativa têm a finalidade deaumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.O Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC tem como objetivo central indicar oscaminhos para todos os tipos de sociedade com a finalidade de (i) aumentar o valor da sociedade; (ii)melhorar seu desempenho; (iii) facilitar seu acesso ao capital a custos mais baixos; e (iv) contribuir para suaperenidade. Os princípios básicos inerentes a esta prática são: a transparência, a eqüidade, a prestação decontas (accountability) e a responsabilidade corporativa.Pelo princípio da transparência, entende-se que a administração deve cultivar o desejo de informar não só odesempenho econômico-financeiro da companhia, mas também todos os demais fatores (ainda queintangíveis) que norteiam a ação empresarial. Por equidade, entende-se o tratamento justo e igualitário detodos os grupos minoritários, colaboradores, clientes, fornecedores ou credores. O accountability, por sua vez,caracteriza-se pela prestação de contas da atuação dos agentes de governança corporativa a quem os elegeu,com responsabilidade integral daqueles por todos os atos que praticarem. Por fim, responsabilidadecorporativa representa uma visão mais ampla da estratégia empresarial, com a incorporação de consideraçõesde ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.Destacam-se como práticas de governança corporativa adotadas pela Companhia, e por todas as empresas quecompõem o Grupo EcoRodovias, as quais são recomendadas pelo IBGC:• manutenção e divulgação de registro informando a quantidade de ações relativas a cada sócio,identificando-os nominalmente;• política de capital social da Companhia dividido somente em ações ordinárias, proporcionandodireito de voto a todos os acionistas;• Conselho de Administração composto por, no mínimo, cinco membros;• contratação de empresa de auditoria independente para a análise de balanços e demonstrativosfinanceiros, sendo que esta mesma empresa não é contratada para prestar outros serviços,assegurando a total independência;• previsão estatutária para instalação de um Conselho Fiscal;259