ECORODOVIAS - encerrada em 07/05/2010 - Banco do Brasil

pode apresentar risco à saúde pública e/ou riscos ao meio ambiente, quando manuseado ou destinado de formainadequada.O transporte, tratamento e destinação final adequados de um resíduo dependem da classe a que ele pertence eos projetos nesse sentido estão sujeitos à prévia aprovação do órgão ambiental competente. Vale observar quea atividade de tratamento de resíduos é passível de licenciamento, de maneira que as empresas contratadaspara realizar essa atividade devem demonstrar sua regularidade quanto ao licenciamento ambiental.A disposição inadequada, bem como os acidentes decorrentes do transporte desses resíduos podem ser umfator de contaminação de solo e águas subterrâneas e ensejar a aplicação de sanções nas esferas cível,administrativa e penal.Buscamos efetuar o transporte e a disposição final dos resíduos oriundos de nossas atividades por meio deempresas licenciadas perante os órgãos ambientais e em conformidade com a legislação local aplicável,inclusive por meio de Certificados de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (“CADRI”), dentreoutros protocolos aplicáveis.Processos AmbientaisNós e nossas Subsidiárias são rés em alguns procedimentos administrativos que, de modo geral, versam sobrevazamentos e acidentes ocorridos no transporte de produtos e substâncias perigosas, corte irregular devegetação e interferência em APP. Com exceção das multas impostas à Ecovias Caminho do Mar, quetotalizam R$700.000,00, as multas impostas por meio dos respectivos autos de infração não possuem valorrelevante.Ainda com relação aos processos ambientais, nossos empreendimentos são objeto de inquéritos civis eprocedimentos preparatórios, instaurados pelo Ministério Público das respectivas jurisdições, com o objetivode averiguar aspectos de sua regularidade ambiental como, por exemplo, danos ambientais decorrentes dovazamento de produtos químicos e passivos ambientais existentes em áreas protegidas. Esses procedimentosadministrativos podem resultar em futuras ações civis públicas para reparação de danos ambientais.Para nós, qualidade ambiental tem merecido especial atenção, uma vez que somos responsáveis pelaadministração e operação de complexos rodoviários que cortam boa parte de parques e vegetações nativas.Nossos princípios básicos da política ambiental são: (i) comprometimento com o atendimento da legislaçãoambiental; (ii) melhoria contínua do desempenho ambiental; (iii) busca da eficácia no tratamento de resíduossólidos, efluentes, emissões de ruídos, bem como o atendimento a emergências; (iv) comunicação eficaz comas partes interessadas; e (v) conscientização funcionários, parceiros e fornecedores.A preocupação em proteger o ecossistema local das rodovias que detém concessão tornou-se nossa missão.O Plano de Gestão Ambiental Integrada utilizado para a construção da pista descendente da Rodovia dosImigrantes, por exemplo, tornou essa obra referência para a engenharia brasileira e modelo de gestãoambiental para técnicos do BID. A construção da Pista Descendente da Rodovia dos Imigrantes, com 21quilômetros de extensão, foi um marco na engenharia brasileira. Cortando uma área que abriga um dospoucos remanescentes de Mata Atlântica no País, além dos delicados manguezais da Baixada Santista, a obrafoi executada sob rigoroso cuidado com o meio ambiente. Para reduzir em 40 vezes a área de mata afetada de40 hectares, contra os 1.600 registrados na década de 70, quando da construção da Pista Ascendente, o projetooriginal foi modificado. Optou-se pela execução de três túneis (8,2 quilômetros no total) e viadutos commaior espaçamento entre os pilares – dos 45 metros originais para 90 metros. Quando da construção da obra,para eliminar a contaminação dos mananciais da região, a água proveniente das escavações dos túneis passoupor estações de tratamento. Foram quatro unidades instaladas, com capacidade total de processar até 700 millitros/hora, ou seja, o equivalente ao que uma cidade com 360 mil habitantes necessita para abastecer toda asua população. No replantio das árvores retiradas, utilizaram-se espécies nativas, com mudas produzidas emviveiros do Instituto Florestal. Durante a obra, as sobras de alimentos recolhidas no refeitório do canteiroprincipal, onde se serviam mais de 2.500 refeições/dia, eram armazenadas em câmaras frigoríficas até seurecolhimento final por veículo especial. Este canteiro possuía uma estação de tratamento de esgotos, paraonde eram direcionadas as águas servidas. A nova pista da Rodovia dos Imigrantes é a única no Brasil dotadade um sistema de coleta de líquidos derramados (combustível ou produtos perigosos), que escoam, porgravidade, para caixas onde são recolhidos e tratados adequadamente.198