As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...

ocidentais para venda de petróleo e com os países mulçumanos para venda de produtos
industrializados (SHARAFUTDINOVA, 2004), até as “quasi-embassies” econômicas de
Flandres, que atuam dentro das embaixadas da Bélgica, cujos representantes possuem status
de “trade commissioners” 16 (PAQUIN, 2010). A respeito do último exemplo, é digno de nota
o avanço da Bélgica nas atividades paradiplomáticas. Segundo Paquin, elas são as mais
desenvolvidas do mundo em termos institucionais, ao ponto que “the Belgian ambassador has
no superior hierarchical authority over the representatives of substate actors. As one Flemish
civil servant has observed, with respect to Flemish exclusive matters, ‘there is nothing more
useless than a Belgian ambassador’” (PAQUIN, 2010, p. 18).
Para o Brasil, podem-se apresentar alguns casos que corroboram as características
econômicas da segmentação objetiva. Para Vigevani e Prado (2009, p. 20),
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e forma semelhante ao padrão internacional, as unidades subnacionais no Brasil atuam externamente na
busca de desenvolvimento econômico e promoção comercial de suas regiões. Inúmeros governadores e
prefeitos de algumas cidades têm agido nesse sentido.
No caso específico das cidades, há exemplos como o de São Paulo – que tem atuação
mais ativa do que o seu próprio governo estadual (VIGEVANI; PRADO, 2009) – e Porto
Alegre – profissionalizada por meio da criação da Secretaria de Captação de Recursos, que
atua junto a organismos internacionais de financiamento (MARX, 2002). Essas características
econômicas são reiteradas em outras cidades brasileiras como Belo Horizonte, onde a
Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais foi criada para tratar, entre outras
coisas, dos financiamentos externos de agências de cooperação internacional e dos
investimentos externos da iniciativa privada no município. Outro exemplo, em porte mais
modesto, ocorre com atuação de Camaçari, em que a Secretaria Extraordinária de Relações
Internacionais foi institucionalizada com o fim de responder às condições de suas
exportações, do seu polo petroquímico e do seu polo industrial.
3.1.1.2 Características geográficas
Outro aspecto bem destacado pela literatura que se encaixa nas características da
segmentação objetiva é o da localização geográfica, de especificamente, das relações
subnacionais tranfronteiriças. Os exemplos são muitos: entre o norte de Portugal e a região
16 Segundo Paquin (2010), das 100 “quasi-embassies” flamengas 90 são direcionadas a assuntos econômicos,
enquanto que 10 são representações políticas, em que os servidores são designados “advisers”, também sem
relação hierárquica com o embaixador. Quando as relações da região se dão com países europeus as
representações tendem a ser separada da embaixada da federação.