As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...
As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...
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a totali<strong>da</strong>de <strong>dos</strong> <strong>municípios</strong> brasileiros, o grupo fronteiriço é relevante, no que concerne à<br />
internacionalização <strong>dos</strong> governos <strong>locais</strong>, e, por conseguinte, ao processo de integração<br />
regional.<br />
Além disso, os esforços do governo federal e outros atores em nível nacional e<br />
internacional em fomentar ou apoiar a integração no nível local, mostra-se acerta<strong>da</strong>, já que<br />
nessa região, a probabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> atuação internacional ocorrer é maior que no restante do país,<br />
mantendo as outras variáveis constantes, obviamente. Fala-se nesse <strong>caso</strong> específico <strong>da</strong>s<br />
iniciativas <strong>da</strong> Presidência <strong>da</strong> República, por meio do capítulo brasileiro do Foro Consultivo do<br />
Mercosul (FCCR), do Ministério <strong>da</strong> Integração Nacional, por meio do seu Programa de<br />
Desenvolvimento <strong>da</strong> Faixa de Fronteira (PDFF) e <strong>da</strong> Comissão Permanente para o<br />
Desenvolvimento e Integração <strong>da</strong> Faixa de Fronteira (CPDIFF) (essa no âmbito do Comitê de<br />
Articulação Federativa – CAF), e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que vem<br />
debatendo a questão fronteiriça em reuniões e seminários.<br />
Essas iniciativas têm aumentado ca<strong>da</strong> vez mais as parcerias entre União e governos<br />
<strong>locais</strong> e regionais. Outro ator envolvido, que trabalha com o tema no âmbito local de forma<br />
acerta<strong>da</strong>, é a Confederação Nacional de Municípios. De forma pioneira, a instituição, por<br />
meio de sua Coordenadoria de Cooperação Internacional, percebeu a necessi<strong>da</strong>de de trabalhar<br />
no âmbito municipal as idiossincrasias, características, problemáticas e potenciali<strong>da</strong>des <strong>da</strong><br />
região concernente à integração sul-americana.<br />
To<strong>da</strong>s essas ações, que já voltavam suas atenções para a integração regional em nível<br />
local com noção parcial de sua importância, podem agora confirmar em números a opção<br />
correta de direcionar políticas públicas para a região. Os resulta<strong>dos</strong> respal<strong>da</strong>m os esforços <strong>da</strong>s<br />
diversas instituições de apoiar, de fomentar e de facilitar a integração regional em nível local,<br />
sabendo que este é um foco de presença <strong>da</strong> <strong>paradiplomacia</strong> no Brasil.<br />
No que diz respeito ao tamanho <strong>da</strong> população, fica claro que há relação relevante<br />
entre a quanti<strong>da</strong>de de habitantes e a presença de áreas internacionais. Percebe-se, nesse<br />
sentido, que existe relação positiva, ou seja, quanto maior a ci<strong>da</strong>de, maior a probabili<strong>da</strong>de de<br />
ativi<strong>da</strong>de paradiplomática. Entre os vários cenários apresenta<strong>dos</strong>, observou-se que a ca<strong>da</strong> 10<br />
mil habitantes a mais com que a ci<strong>da</strong>de conta há um aumento de 11,5% de probabili<strong>da</strong>de de<br />
atuar paradiplomaticamente via estrutura organiza<strong>da</strong>, manti<strong>da</strong>s as demais variáveis constantes.<br />
O crescimento <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong>des aumenta a probabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> <strong>paradiplomacia</strong> no Brasil. É claro que<br />
existem outros fatores indiretos envolvi<strong>dos</strong> quando as ci<strong>da</strong>des aumentam, como a própria<br />
condição econômica, mas, analisando friamente a relação habitante-presença de área<br />
internacional, esses são os resulta<strong>dos</strong> encontra<strong>dos</strong>.<br />
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