As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...
As determinantes locais da paradiplomacia: o caso dos municípios ...
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as <strong>determinantes</strong> de Sol<strong>da</strong>tos estarão presentes na <strong>paradiplomacia</strong> brasileira, e mesmo quando<br />
existem, podem assumir menor relevância. Independentemente disso, o modelo explanatório<br />
de Sol<strong>da</strong>tos será o marco teórico principal para estu<strong>da</strong>r as <strong>determinantes</strong> <strong>da</strong> atuação<br />
paradiplomática <strong>dos</strong> governos <strong>locais</strong> no Brasil.<br />
Figura 2 – Determinantes <strong>da</strong> <strong>paradiplomacia</strong><br />
Causas domésticas (nível local) Causas domésticas (nível federal)<br />
- Segmentação objetiva<br />
- Segmentação perceptiva (eleitoralismo)<br />
- Regionalismo/nacionalismo<br />
- <strong>As</strong>simetria <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des federa<strong>da</strong>s<br />
- Crescimento <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des federa<strong>da</strong>s<br />
- “Me-tooism” (imitação)<br />
PARADIPLOMACIA<br />
Causas Externas<br />
- Interdependência global<br />
- Interdependência macrorregional<br />
- Interdependência microrregional<br />
- Envolvimento de atores externos<br />
Fonte: SOLDATOS, P., 1990, tradução livre do autor.<br />
O autor começa listando as <strong>determinantes</strong> que resultam na atuação paradiplomática<br />
no nível externo e doméstico-federal. Apesar de serem extremamente importantes para<br />
entender o fenômeno de forma geral, as <strong>determinantes</strong> que fogem do domínio local não serão<br />
foco do modelo estatístico. Isso porque se parte do pressuposto de que essas outras variáveis<br />
impactam os governos <strong>locais</strong> de forma semelhante e constante, ou seja, são variáveis de<br />
controle. Elas não explicam satisfatoriamente a diferenciação entre os <strong>municípios</strong> brasileiros<br />
que possuem área internacional e os demais, ou seja, por não discriminar, elas não explicam.<br />
Galícia. Os primeiros estu<strong>dos</strong> mais contundentes na área, não por a<strong>caso</strong>, surgiram nessas regiões. A princípio os<br />
estu<strong>dos</strong> focavam a protodiplomacia, um tipo de atuação de governos <strong>locais</strong> em que há conflito nas relações<br />
federativas entre o governo central e os governos <strong>locais</strong>, e em que as elites destes buscam reconhecimento<br />
externo às suas causas <strong>locais</strong> (geralmente independência) e as elites <strong>da</strong>queles se preocupam em reprimir estes<br />
tipos de iniciativa (KINCAID,1990). A <strong>paradiplomacia</strong>, pelo contrário, representa relações harmônicas entre os<br />
estes federa<strong>dos</strong>, podendo ser de complementari<strong>da</strong>de ou até de concorrência, mas sem intenções de<br />
reconhecimento de soberania.<br />
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- Erros/ineficiências federais<br />
- Problemas com “processo de construção <strong>da</strong><br />
nação”<br />
- Gaps institucionais<br />
- Incertezas constitucionais<br />
- Domesticação <strong>da</strong> política externa